PORTARIA Nº 6.328, DE 17 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 6.328, DE 17 DE MARÇO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa
gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a
maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ABDULRAHMAN AL HRAKI - F614298-K, natural da Síria, nascido em 10 de fevereiro
de 2013, filho de Samer Al Hraki e de Fatima Al Hraki, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0643562/2025);
AMANDA REYES BUENO - F570115-8, natural de Cuba, nascida em 09 de dezembro
de 2017, filha de Alexander Reyes Alcala e de Meryloy Bueno Llorente, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0656333/2025);
ANGELICA DAYANA MICHEL - F979117-5, natural do Haiti, nascida em 19 de
setembro de 2019, filha de Henault Michel e de Chrisla Joseph, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0654810/2025);
AYESHA SIDDIKA AFRIN - B297359-N, natural de Bangladesh, nascida em 11 de
fevereiro de 2020, filha de Siddik Bepari e de Jannatul Islam Ripa, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0642429/2025);
AYSAR MOHAMMED KHALID ALSILAWI - B246846-A, natural da Palestina, nascido
em 26 de agosto de 2017, filho de Mohammed Khalid Yousef Alsilawi e de Ilham Said Rabee
Rabee, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0656406/2025);
BARAA MAHMOUD MOHAMED MAHMOUD ELBANBY - F987959-Z, natural de
Egito, nascido em 1 de julho de 2017, filho de Mahmoud Mohamed Mahmoud Mohamed
Elbanby e de Hala Ahmed Mahmoud Ibrahim, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0623484/2025);
Danner Joel Mamani Apaza - V722703, natural da Bolívia, nascido em 18 de maio
de 2009, filho de Armando Mamani Kea e de Victoria Apaza Quispe, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0650336/2025);
Edison Muscadin - F255486-I, natural do Haiti, nascido em 14 de julho de 2015,
filho de Guerlin Muscadin e de Angeline Civil, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0661274/2025);
HAROON AHMADZAI - F961942-K, natural do Afeganistão, nascido em 27 de
outubro de 2015, filho de Saifullah Ahmadzai e de Gulalai Ahmadzai, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0657628/2025);
HAZIEL OWOOLUWAKIBATI AJAYI - B233847-T, natural da Nigéria, nascido em 7 de
fevereiro de 2023, filho de Mathew Ibukunoluwa Ajayi e de Opeyemi Grace Ajayi, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0655588/2025);
HEDIYE GHASSEMI MAKOKO - B241305-W, natural de República Democrática do
Congo, nascida em 13 de outubro de 2022, filha de Alireza Ghassemi Naraghi e de Divine
Makoko Nsambu, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0591711/2025);
JULIA MENGA MAYINGA MALUTA - F777283-C, natural de Angola, nascida em 03 de
maio de 2017, filha de Gilberto Kiluiba Maluta e de Orelha Tumba Mayinga, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0655434/2025);
KENEDY CIPRIANO SILVERIO JUNIOR - F960566-R, natural de Moçambique, nascido
em 25 de novembro de 2021, filho de Kenedy Cipriano Silverio e de Anna Silverio, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0656929/2025);
MARYAMKHON MUSINOVNA TURAKHONOVA - B353969-X, natural de
Uzbequistão, nascida em 24 de agosto de 2023, filha de Musin Turakhonovich Fayzilloev e de
Khazinakhon Sadullokhonovna Mavlyudova, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0657258/2025);
MITCHAICA MICHEL - F979076-U, natural do Haiti, nascida em 08 de novembro de
2015, filha de Henault Michel e de Chrisla Joseph, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0654801/2025);
MOHAMED SALIOU BALDE - B033823-K, natural de Guiné, nascido em 24 de
outubro de 2021, filho de Mamadou Bassirou Balde e de Adama Hawa Balde, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0628227/2025);
RAYLIN DANIEL RAPHAEL SAINT FORT - G363066-T, natural de República
Dominicana, nascido em 21 de novembro de 2010, filho de Lenois Raphael e de Monique Saint
Fort, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0655356/2025);
REBECA WINDJABA COSTA - B202284-X, natural de Guiné-Bissau, nascida em 16 de
dezembro de 2015, filha de Nedson Augusto Costa e de Joseane Manfrin Nunes Costa,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0649598/2025);
Simon Barakat - B296661-T, natural do Líbano, nascido em 15 de fevereiro de 2019,
filho de Daniel Barakat e de Solange Obeid, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0610443/2025);
TAYA MOHAMMED KHALID ALSILAWI - B246859-1, natural de Estado da Palestina,
nascida em 03 de janeiro de 2020, filha de Mohammed Khalid Yousef Alsilawi e de Ilham Said
Rabee Rabee, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0656408/2025);
TELA MOHAMMED KHALID ALSILAWI - B246859-1, natural de Estado da Palestina,
nascida em 26 de julho de 2023, filha de Mohammed Khalid Yousef Alsilawi e de Ilham Said
Rabee Rabee, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0656718/2025);
WILBERSON ADOLPHE - G164999-O, natural do Haiti, nascido em 19 de maio de
2009, filho de Bertha Merilus e de Wilson Adolphe, residente no estado de Paraná (Processo nº
235881.0659286/2025) e
WILLIO GEORGES DESTINE - F163362-A, natural do Haiti, nascido em 2 de outubro
de 2014, filho de Georges Julio Destine e de Tata Destine Sanon, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0662161/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
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