PORTARIA Nº 6.326, DE 17 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 6.326, DE 17 DE MARÇO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANTONIO JOSE NAVARRO RIVERO - F190896-7, natural da Venezuela, nascido em 2
de dezembro de 1994, filho de Antonio Jose Navarro e de Gladys Mercedes Rivero Camacho,
residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0661584/2025);
ARCHILLE PETIT DE - F391877-T, natural do Haiti, nascido em 5 de julho de 1985,
filho de Elissaint Petit-De e de Roselene Desir, residente no estado do Santa Catarina (Processo
nº 235881.0661392/2025);
DANIELALEJANDRONUNEZDEARMAS-F475848-L,naturaldeCuba,nascidoem26
de junho de 1995, filho de Danilo nunez Hernández e de Mariela Amaro de Armas Ramos,
residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0632773/2025);
DANIELA ESPINOZA SALCEDO - V444348-0, natural da Bolívia, nascida em 3 de
janeiro de 2000, filha de Janet Salcedo Apaza e de Marcial Espinoza Mamani, residente no
estado do São Paulo (Processo nº 235881.0655235/2025);
DAYLEN RODES LOPEZ - G368247-0, natural de Cuba, nascida em 18 de maio de
1990, filha de Iliana Lopez Arias, residente no estado do São Paulo (Processo nº
235881.0631364/2025);
FRANCINE DELVA NICOLAS - G469314-0, natural do Haiti, nascida em 18 de julho de
1995, filha de Prospere Delva e de Elenie Signac, residente no estado do São Paulo (Processo nº
235881.0573011/2024);
HANY KAMAL ELSHESHTAWY SAID - F432143, natural do Egito, nascido em 1 de
junho de 1972, filho de Kamal Elsheshtawy Said e de Samia Elmorcy Elmasry, residente no
estado do São Paulo (Processo nº 235881.0651363/2025);
INNA PLIUTA - G349395-T, natural da Ucrânia, nascida em 10 de agosto de 1986,
filha de Olexandr Viktorovych Pliuta e de Galyna Petrivna Pliuta, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0605494/2025);
ISABEL SILVA NFUTILA - F807150-T, natural da Angola, nascida em 17 de novembro
de 1995, filha de Futila Sambidila e de Sivi Silvina Moyvoluanga, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0640906/2025);
JEANNETTE MATHIEU - F052205-7, natural do Haiti, nascida em 11 de março de
1993, filha de Edmond Mathieu e de Mania Etienne, residente no estado do Santa Catarina
(Processo nº 235881.0643412/2025);
JORGE ISIDRO ORJUELA BERNAL - G171070-J, natural da Colômbia, nascido em 3 de
julhode1989,filhodeGermanAlfonsoOrjuelaRamirezedeBlancaNievesBernal,residenteno
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0655217/2025);
LUTA DOKOTA FAIDA - F906776, natural da Angola, nascida em 29 de setembro de
1988, filha de Francisco Dokota Kamalandua e de Florenca Sidonio, residente no estado do São
Paulo (Processo nº 235881.0664903/2025);
MARH DARWICH - F578285-H, natural da Síria, nascida em 29 de setembro de
2004, filha de Rimoun Darwich e de Shamsa Alfars, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0652895/2025);
MARKENSON ESTAEL - G256925-5, natural do Haiti, nascido em 1 de abril de 1985,
filho de Philippe Estael e de Juslene Laguerre, residente no estado do São Paulo (Processo nº
235881.0664073/2025);
MAYDALIS HERRERA GAMEZ - G322618, natural de Cuba, nascida em 12 de março
de 1987, filha de Migdalia Gamez Osoria, residente no estado do São Paulo (Processo nº
235881.0657368/2025);
MELLANY BRITGETH TORREZ APAZA - V687451-1, natural da Bolívia, nascida em 17
de janeiro de 2005, filha de Luis Maximo Torrez Uri e de Mery Laura Apaza Mamani, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0648648/2025);
NATACHA NGOMBO - F608413-W, natural da Angola, nascida em 31 de julho de
1989, filha de Ngombo Diditala e de Maria Marta, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0655424/2025);
NATALIA ANTONIO PEDRO DA SILVA - G096585U, natural da Angola, nascida em 5
de junho de 1962, filha de Antonio Pedro Mataia e de Feliciana Vunge Boa, residente no estado
do São Paulo (Processo nº 235881.0654967/2025);
ODENEL VALMYR - G033183-R, natural do Haiti, nascido em 2 de agosto de 1978,
filho de Claude Valmyr e de Joselyne Petit Frere, residente no estado do Santa Catarina
(Processo nº 235881.0661015/2025);
ROBERTS ALEJANDRO GUEVARA FIGUEROA - F199655-L, natural da Venezuela,
nascido em 15 de março de 1998, filho de Roberto Guevara Gonzalel e de Yennys Del Carmen
Figueroa de Guevara, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0598352/2025);
SUSANA JOANNE PALACIOS PEREZ - G374319-F, natural de Cuba, nascida em 7 de
junho de 1991, filha de Angel Manuel Palacios Duverger e de Marlene de La Caridad Perez
Sanchez, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0647524/2025) e
WILLIAM PIERRE LOUIS - G299684-0, natural do Haiti, nascido em 10 de maio de
1984, filho de Estimat Pierre Louis e de Marisette Desbornes, residente no estado do Santa
Catarina (Processo nº 235881.0649365/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
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