PORTARIA Nº 6.324, DE 17 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 18/03/2026

PORTARIA Nº 6.324, DE 17 DE MARÇO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma
do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
AILTON ALVES DE SOUZA VILLAROSA, nascido em 13 de maio de 1975, filho
de Luiz Villarosa e de Luzia Alves de Souza, por possuir a nacionalidade Italiana
(Processo nº 08018.012650/2026-68);
DALTON YOSHIO HIRATA, nascido em 14 de fevereiro de 1987, filho de Rioiti
Hirata e de Suely de Almeida Hirata, por ter adquirido a nacionalidade neerlandesa
(Processo nº 08018.096613/2025-13);
DANIEL BASTOS COSTA, nascido em 30 de setembro de 1983, filho de
Rogerio Luiz Costa e de Isa Maria Bastos Costa, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.102437/2025-66);
DIMITRI ALEXANDER CALDEIRA CAETANO, nascido(a) em 11 de maio de
1981, filho(a) de Hermano Caetano da Silva e de Jane Caldeira Caetano, por ter
adquirido a nacionalidade austríaca (Processo nº 08018.014849/2026-21);
FLAVIA DE ALMEIDA DIAS, nascida em 28 de janeiro de 1987, filha de
Renato de Almeida Dias e de Maria Regina Candido de Almeida Dias, por ter adquirido
a nacionalidade holandesa. (Processo nº08018.007519/2026-89);
JOSINALDO MENEZES DA SILVA, nascido(a) em 27 de abril de 1975, filho(a)
de José Mariano da Silva e de Maria Rosenilda Menezes da Silva, por ter adquirido a
nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.012700/2026-15);
JULIO CEZAR MARANDUBA DE ALMEIDA, nascido em de 12 de julho de 1992,
filho de Carlos Renato Nascimento de Almeida, por ter adquirido a nacionalidade
estadunidense (Processo nº 08018.006354/2026-28);
KARULYNE DE KÁSSIA NEGROMONTE GONÇALVES, nascido(a) em 16 de
março de 1989, filho(a) de Divaldo Gonçalves da Silva e de Rosane Bezerra
Negromonte, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº
08018.001276/2026-75);
LUIZ EDUARDO SCHILLER, nascido em 24 de maio de 1992, filho de Luiz
Antônio Miller Schiller e de Eliene da Rocha Tristão Schiller (Processo nº
08018.095491/2025-48);
MARC DI PINTO, nascido em 13 de fevereiro de 1992, filho de Carmine Di
Pinto Junior e de Geni Dominski, por ter adquirido a nacionalidade estadunidense
(Processo nº 08018.103467/2025-90); e
ROBERTO PORTO LORENA, nascido em 30 de junho de 1995, filho de Paulo
Lorena Filho e de Claudia Porto Biancalana, por ter adquirido a nacionalidade
estadunidense (Processo nº 08018.011518/2026-39).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO