PORTARIA Nº 6.323, DE 17 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 6.323, DE 17 DE MARÇO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade com o
Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que
possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANA MARIA LAGINHA MENDES, natural de Portugal, nascida(o) em 30 de abril de
1961, filha de Maria José Martins Laginha e de José Mendes Inácio (Processo n°
08018.018140/2026-02) e
TATIANAGONÇALVESBERNARDINOCARDOSO,naturaldePortugal,nascida(o)em7
de março de 1985, filha de Natália Gonçalves Caixeiro Bernardino e de Rafael Francisco
Bernardino (Processo n° 08018.018145/2026-27).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
Substituta