PORTARIA Nº 300, DE 17 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 300, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 6º, inciso I, da Portaria MEC nº 1.819, de 11
de setembro de 2023, e com fundamento no art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999, tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.040645/2025-47, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria MEC nº 668, de 23 de setembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 182, Seção 1, página 21, de 24 de setembro de
2025, que destinou, para fins de reversão de aposentadoria no interesse da Administração,
a vaga de Auxiliar de Enfermagem, código nº 0348958, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA