PORTARIA Nº 1.249, DE 16 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 1.249, DE 16 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento
Interno Art. 144, inciso XXIV, em estrito atendimento à Resolução nº 20, de 16 de
dezembro de 2021, e Art. 1, Inciso IV da Portaria de Delegação de Competência de nº 769,
de 31 de janeiro de 2025, resolve: RATIFICAR a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA
na rodovia BR-319/AM, no segmento compreendido entre o km 0,00 ao km 178,50, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SEI nº 50601.000408/2026-28.
ENG. ORLANDO FANAIA MACHADO