DESPACHO SPC-ANP Nº 388, DE 17 DE MARÇO DE 2026

DESPACHO SPC-ANP Nº 388, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987, de 11 de agosto de 2025, e
o que consta do Processo ANP nº 48610.201874/2026-78, resolve:
1 Fica alterada a razão social da FUGA COUROS S.A., CNPJ nº 91.302.349/0016-
10, para FUGA S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 735, de 23/08/2018,
publicada no DOU de 24/08/2018, relativa ao exercício da atividade de produção de
biocombustíveis.
2 Fica alterada a razão social da FUGA COUROS S.A., CNPJ nº 91.302.349/0016-
10, para FUGA S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 485, de 10/07/2019,
publicada no DOU de 11/07/2019, relativa à instalação produtora de biodiesel, localizada
na RODOVIA ERS 132, 360, Povoado Baixo, Camargo - RS.
3 Este despacho entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS QUINTANILHA WERNER