DESPACHO DECISÓRIO Nº 9/2026/SNTEP Processo: 48340.007042/2025-11. Interessado: Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Assunto: Aprovação da Programação de Estudos de Planejamento da Transmissão para o ano de 2026. Despacho: Tendo em vista o disposto no art. 3º, §1º, da Portaria nº 215/GM, de 11 de maio de 2020, bem como o que consta no Processo nº 48340.007042/2025-11, decido aprovar a Programação de Estudos de Planejamento da Transmissão da Empresa de Pesquisa Energética para o ano de 2026. Caberá à EPE, em atendimento ao art. 3º, §4º, da referida Portaria, disponibilizar na internet, no seu sítio eletrônico, www.epe.gov.br, a programação aprovada pelo Ministério de Minas e Energia. LORENA MELO SILVA PERIM Secretária Substituta
DESPACHO DECISÓRIO Nº 9/2026/SNTEP
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO. Todos os atos de 18/03/2026