DESPACHO Nº 892, DE 16 DE MARÇO DE 2026

DESPACHO Nº 892, DE 16 DE MARÇO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005360/2026-31, decide:
liberar a unidade geradora UG16 a UG18 de 440,00 kW cada, totalizando
1320,00 kW de capacidade instalada da UTE Porto de Moz - CEPA, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UTE.PE.PA.035721-9.01, localizada no município de
Porto de Moz no estado do Pará, de titularidade da Energy Assets do Brasil Ltda., Soenergy
Sistemas Internacionais de Energia S.A, para início da operação comercial a partir de 17 de
março de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO