DESPACHO Nº 891, DE 16 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 18/03/2026

DESPACHO Nº 891, DE 16 DE MARÇO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005360/2026-31, decide:
liberar a unidade geradora UG10, de 440 kW, da UTE Prainha - CEPA, Código
Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.PE.PA.035722-7.01, localizada no
município de Prainha no estado do Pará, de titularidade da Energy Assets do Brasil Ltda.,
Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A, para início da operação comercial a
partir de 17 de março de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO