DESPACHO Nº 890, DE 16 DE MARÇO DE 2026

DESPACHO Nº 890, DE 16 DE MARÇO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005360/2026-31, decide:
liberar as unidades geradoras UG13 a UG16, de 440,00 kW cada, e a unidade
geradora UG11, de 800,00 kW, em substituição a antiga unidade geradora UG11 de 413,00
kW, totalizando 2.560,00 kW de capacidade instalada, da UTE Muaná - CEPA, Código Único
de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.PE.PA.035719-7.01, localizada no município de
Muaná no estado do Pará, de titularidade da Energy Assets do Brasil Ltda., Soenergy -
Sistemas Internacionais de Energia S.A, para início da operação comercial a partir de 17 de
março de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO