DESPACHO Nº 887, DE 16 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 18/03/2026

DESPACHO Nº 887, DE 16 DE MARÇO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONALDE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005360/2026-31, decide:
liberar a unidade geradora UG4, de 440,00 kW, em substituição a antiga
unidade geradora UG4 de 800,00 kW, e as unidades geradoras UG10 a UG12 de 440,00 kW
cada, totalizando 1.760,00 kW de capacidade instalada, da UTE Afuá - CEPA, Código Único
de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.PE.PA.035706-5.01, localizada no município de
Afuá no estado do Pará, de titularidade da Energy Assets do Brasil Ltda., Soenergy -
Sistemas Internacionais de Energia S.A, para início da operação comercial a partir de 17 de
março de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO