DESPACHO Nº 503, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 18/03/2026

DESPACHO Nº 503, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 48500.034526/2025-45. Interessado: Bom Jesus Investimentos
Fotovoltaicos 04 Ltda., CNPJ nº 45.760.939/0001-92. Decisão: Autorizar a Interessada a
implantar e explorar a UFV Luzeiro 21, CEG UFV.RS.BA.073851-4.01 , sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 27.360 kW de Potência Instalada,
localizada no município de Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. Prazo da outorga:
Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão
disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente

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