ATO Nº 3.413, DE 10 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 3.413, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53500.019211/2026-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Elo Comunicacao Ltda, CNPJ 02.370.536/0001-24, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de Maceió/AL.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 11 DE MARÇO DE 2026
Nº 3.427 Processo nº 53500.016503/2026-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Francisco/MG.
Nº 3.428 Processo nº 53500.016505/2026-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cruzeiro do Sul/AC.
Nº 3.429 Processo nº 53115.003862/2026-19. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência
à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNICAÇÃO ARTISTICA,
CULTURAL E LAZER DE ITABATA, CNPJ 30.018.346/0001-88, executante do Serviço de
Radiodifusão Comunitária, na localidade de Mucuri/BA.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 12 DE MARÇO DE 2026
Nº 3.472 Processo nº 53500.019163/2026-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE SUL MATOGROSSENSE DE EMISSORAS LTDA, CNPJ
15.515.240/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Caarapó/MS.
Nº 3.473 Processo nº 53500.011926/2026-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Ferreirense Ltda, CNPJ 58.072.141/0001-08, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Porto Ferreira/SP.
Nº 3.474 Processo nº 53500.018565/2026-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE JOIA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 23.226.137/0001-64,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
João Pinheiro/MG.
Nº 3.475 Processo nº 53500.013549/2026-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ASSIST. DIFUSAO EDUCATIVA E CULTURAL FUNADEJ, CNPJ
04.664.708/0001-06, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Joinville/SC.
Nº 3.476 Processo nº 53500.019293/2026-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Continental Ltda, CNPJ 76.679.026/0001-70, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Palotina/PR.
Nº 3.477 Processo nº 53500.014899/2026-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Fm Iguatu Ltda, CNPJ 02.396.921/0001-40, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Sobral/CE.
Nº 3.478 Processo nº 53500.016717/2026-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Vitória da Conquista/BA.
Nº 3.479 Processo nº 53500.017063/2026-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Assis Chateaubriand/PR.
Nº 3.480 Processo nº 53500.017580/2026-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ATITUDE FM LTDA, CNPJ 06.263.187/0001-00, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itapajé/CE.
Nº 3.481 Processo nº 53500.018531/2026-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE CANCAO FM LTDA, CNPJ 76.755.099/0001-01, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Maringá/PR.
Nº 3.482 Processo nº 53500.018970/2026-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO JORNAL DA CIDADE LTDA, CNPJ 14.613.673/0001-21, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Salvador/BA.
Nº 3.483 Processo nº 53500.018988/2026-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE LTDA, CNPJ 79.817.763/0001-80, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São José do
Cedro/SC.
Nº 3.484 Processo nº 53500.019266/2026-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MEGA EMPRESA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 01.605.416/0001-04,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ribeirão Preto/SP.
Nº 3.487 Processo nº 53500.090951/2025-54. Expede autorização à LG COSTA
TECNOLOGIA, CNPJ/MF Nº 3.4.171.651/0001-66, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.488 Processo nº 53500.081379/2025-32. Expede autorização à ZON NETWORKS
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 41.414.084/0001-97, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.489 Processo nº 53500.110805/2025-52. Expede autorização à BIANCA LUCAS COTRIM
PEREIRA COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 60.704.262/0001-69,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.496 Processo nº 53500.092436/2025-17. Expede autorização à DIGICOM INTERNET
PROVIDER LTDA, CNPJ/MF Nº 3.5.865.857/0001-59, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.501 Processo nº 53500.015561/2026-86. Expede autorização à OLIVELTON JOSE
BOELTER SOLUCOES, CNPJ/MF nº 17.409.151/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.502 Processo nº 53500.094010/2025-90. Expede autorização à GMA.S & M.NET
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 49.739.181/0001-61, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.503 Processo nº 53500.084366/2025-15. Expede autorização à 53.671.713 LTDA,
CNPJ/MF nº 53.671.713/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.506 Processo nº 53500.006672/2026-00. Expede autorização à GSM NET
TELECOMUNICACOES E INSTALACAO ELETRICA LTDA, CNPJ/MF nº 29.754.229/0001-01, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.507 Processo nº 53500.006927/2026-26. Expede autorização à G MAIS TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 62.647.943/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 3.508 Processo nº 53500.010739/2026-01. Expede autorização à DUO OPERACOES
PROTOS LTDA, CNPJ/MF nº 63.865.191/0001-74, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.509 Processo nº 53500.080528/2025-46. Expede autorização à A. S. DE SOUSA,
CNPJ/MF nº 21.247.583/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.511 Processo nº 53500.091224/2025-12. Expede autorização à UNI FIBRA PROVEDOR
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF Nº 3.6.707.538/0001-88, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.512 Processo nº 53500.091231/2025-14. Expede autorização à R. OLIVEIRA DE LIMA
LTDA, CNPJ/MF nº 23.003.989/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 3.515 Processo nº 53500.003999/2026-11. Expede autorização à NADSON ARAUJO
SANTOS REIS, CNPJ/MF Nº 3.6.601.475/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.516 Processo nº 53500.013237/2026-23. Expede autorização à PORTEL FIBRA
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 62.073.319/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.520 Processo nº 53500.090323/2025-79. Expede autorização à GEFF NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 12.808.864/0001-13, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.526 Processo nº 53500.007818/2026-26. Expede autorização à R B GOMES LTDA,