SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.082, DE 12 DE MARÇO DE 2026

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.082, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3907.10.91
Mercadoria: Polioximetileno (de sigla POM, também conhecido como poliacetal)
copolímero de média viscosidade, sem carga, estabilizado pela adição de agentes
antioxidante e sequestrante de ácido, além de aditivos desmoldante e nucleante;
apresentado na forma de grânulos brancos com diâmetro de partícula superior a 2 mm,
acondicionado em saco plástico de 25 kg ou em recipiente de 1.000 kg.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Notas 1, 3 e 6 do Cap. 39), RGI 6 e RGC 1 da NCM
constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec.
nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992,
e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO
Presidente da 5ª Turma do Centro