SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.074, DE 5 DE MARÇO DE 2026

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.074, DE 5 DE MARÇO DE 2026
Assunto: Classificação de Mercadorias
Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.044, de 13 de maio de
2022.
Código NCM: 3907.10.91
Mercadoria: Polioximetileno (de sigla POM, também conhecido como
poliacetal), copolímero de média viscosidade, sem carga, estabilizado pela adição de
agentes antioxidante e sequestrante de ácido, além de aditivos desmoldante e nucleante;
apresentado na forma de grânulos, com aspecto branco opaco, acondicionado em sacos de
25 kg.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Notas 1, 3 e 6 do Cap. 39), RGI 6 e RGC 1 da NCM
constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec.
nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992,
e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
CLAUDIA ELENA FIGUEIRA CARDOSO NAVARRO
Presidente do Comitê do Centro