RESOLUÇÃO COFIEX/MPO Nº 140, DE 4 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO COFIEX/MPO Nº 140, DE 4 DE MARÇO DE 2026
O Presidente da Cofiex, no uso de suas atribuições conferidas pelo
Parágrafo único do art.7º do Decreto nº 9.075, de 6 de junho de 2017, bem como pelo
inciso V do art. 6º da Resolução Cofiex/MPO nº 2, de 3 de abril de 2025, resolve:
Aprovar o pleito de alteração da nomenclatura do "Programa para
Fortalecer Políticas de Igualdade de Gênero e Raça no Brasil - Pro-Igualdade",
autorizado pela Resolução Cofiex nº 35, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 04 de julho de 2025, alterada pela Resolução nº 105, de 11 de
dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2025,
para: "Programa para Fortalecer Políticas de Igualdade de Gênero e Cuidados no
Brasil", sem prejuízo dos demais termos da referida Resolução.
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
Secretária-Executiva da Comissão
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
Presidente da Comissão