RESOLUÇÃO COFIEX/MPO Nº 139, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLUÇÃO COFIEX/MPO Nº 139, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O Presidente da Cofiex, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 7º,
Parágrafo Único do Decreto nº 9.075, de 6 de junho de 2017, bem como pelo § 1º, inciso
V do art. 6º, da Resolução Cofiex/MPO nº 2, de 3 de abril de 2025, e tendo em vista a
indicação favorável na 354ª Reunião do Grupo Técnico da Cofiex e da Secretaria do
Tesouro Nacional, resolve:
Aprovar o pleito de exclusão do agente financiador "Fundo da Organização dos
Países Exportadores de Petróleo - OPEP", da Resolução Cofiex nº 26, de 17 de abril de
2025, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2025, que autorizou a
preparação do " Programa de Desenvolvimento dos Territórios Sergipanos - Mais Sergipe",
de interesse do Estado de Sergipe, sem prejuízo dos demais termos da referida
Resolução.
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
Secretária-Executiva da Comissão
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
Presidente da Comissão