ANEXO ÚNICO . .Dados enviados pelas distribuidoras - Referência de envio à ANEEL: janeiro de 2026 . . .Dados dos Interessados .Dados dos Projetos .Datas Protocoladas . .N. .Solicitante .CNPJ .Número(s) do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) informado(s) .Número(s) da(s) Unidade(s) Consumidora(s) .Data de Solicitação de Enquadramento .Data prevista de conclusão do projeto .Data prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição . .1 .SOLAR SYSTEM LTDA .28.911.021/0001-88 .5018174061 .3014129107 .10/12/2025 .13/11/2026 .13/11/2026 . .2 .OASIS SOLAR JUNCO SPE LTDA .44.297.134/0001-91 .5067935 .BA .05/12/2025 .31/12/2026 .31/12/2026 . .3 .OASIS SOLAR JUNCO SPE LTDA .44.297.134/0001-91 .5067936 .BA .05/12/2025 .31/12/2026 .31/12/2026 . .4 .OASIS SOLAR JUNCO SPE LTDA .44.297.134/0001-91 .5067937 .BA .05/12/2025 .31/12/2026 .31/12/2026 . .5 .OASIS SOLAR JUNCO SPE LTDA .44.297.134/0001-91 .5067938 .BA .05/12/2025 .31/12/2026 .31/12/2026 . .6 .OASIS SOLAR JUNCO SPE LTDA .44.297.134/0001-91 .5067939 .BA .05/12/2025 .31/12/2026 .31/12/2026
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.071, DE 13 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 107. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 17/03/2026