da bexiga, ureteres e junções; da próstata, vesículas seminais e bolsa; do aparelho urinário em pediatria; das lesões vasculares renais; e das urgências em aparelho urinário, incluindo trauma. Imaginologia das lesões ósteo-músculo-articulares. Elementos fundamentais na análise da imaginologia ósteo-músculo-articulares. Imaginologia: das doenças inflamatórias ósteo-músculo-articulares; das massas tumorais e pseudotumorais; das repercussões ósteo-músculo-articulares das doenças sistêmicas (incluindo metástases); da coluna vertebral; do crânio e face; e dos sistemas ósteo-músculo-articulares. Imaginologia em Ginecologia e Obstetrícia: métodos; da pelve feminina: fundamentos; do útero e anexos normal e patológica; da gravidez: diagnóstico, evolução e complicações; do feto e anexos; da mama e nas alterações endócrinas. Imaginologia do sistema nervoso central: métodos. Elementos fundamentais na análise da imaginologia do sistema nervoso central. Imaginologia: no traumatismo crânio-encefálico; nas doenças vasculares do sistema nervoso central; nas doenças infecciosas e desmielinizantes; das massas expansivas do sistema nervoso central; do sistema nervoso central em pediatria; do sistema nervoso central em pacientes críticos e do sistema nervoso central nas alterações sistêmicas. 4.37 REUMATOLOGIA (REU) 4.37.1 Ética médica. Amiloidose. Anatomia e fisiologia do sistema músculo- esquelético. Artrite reumatoide. Artrites infecciosas e reativas. Artrites microcristalinas. Aspectos éticos na prática médica reumatológica. Displasias óssea e articular. Doença de Behçet. Doença de Paget. Doença mista do tecido conjuntivo e síndromes de superposição. Doenças osteometabólicas. Síndromes dolorosas regionais. Doenças sistêmicas com manifestações articulares. Enfermidades da coluna vertebral. Enfermidades reumáticas da criança e do adolescente. Epidemiologia das doenças reumáticas. Esclerose sistêmica e síndromes relacionadas. Espondiloartropatias. Exame clínico do paciente reumático. Febre reumática. Síndrome da fibromialgia. Imunogenética das doenças reumáticas. Interpretação dos principais exames de imagem para avaliação das doenças reumáticas. Interpretação dos principais exames laboratoriais para avaliação das doenças reumáticas. Lúpus eritematoso sistêmico. Mecanismos de ação e efeitos colaterais das drogas utilizadas em Reumatologia. Mecanismos de ação e efeitos colaterais dos medicamentos biológicos utilizados em Reumatologia. Mecanismos envolvidos no desenvolvimento da auto-imunidade. Mecanismos etiopatogênicos da dor e inflamação. Miopatias inflamatórias idiopáticas. Neoplasias articulares. Osteoartrite. Osteonecrose. Reabilitação e condicionamento físico para pacientes reumáticos. Sarcoidose. Síndrome de Sjögren. Síndrome dos anticorpos antifosfolípides. Vasculites sistêmicas. 4.38 UROLOGIA (URO) 4.38.1 Ética médica. Anatomia cirúrgica urológica. Semiologia urológica. Imaginologia do trato urinário. Traumatismo urogenital. Tumores renais. Tumores da próstata. Tumores de bexiga. Tumores da supra-renal. Tumores do uroepitélio alto. Tumores do testículo. Tumores do pênis. Litíase urinária. Infecções urinárias. Tuberculose urogenital. Transplante renal. Uropediatria. Infertilidade masculina. Disfunções sexuais masculinas. Urologia feminina. Uroneurologia. Endourologia. Cirurgia videolaparoscópica. Doenças sexualmente transmissíveis. Hipertensão renovascular. Cirurgia reconstrução urogenital. Embriologia do trato geniturinário. 5 CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS - EAOAP 5.1 ANÁLISE DE SISTEMAS (ANS) 5.1.1 Linguagem de Programação: Introdução a aplicativos Java. Estruturas de Controle: if, if/else, while, for switch, do/while, break e continue. Programação orientada a objetos. Strings e Caracteres. Tratamento de exceções: blocos try/catch, finally. Multithreading: classe Thread, interface Runnable. Arquivos e Fluxos. Conectividade de banco de dados Java (JDBC). Servlets. Estrutura de dados: listas, pilhas, filas e árvores. Noções Básicas de PHP, HTML e CSS. Alocação dinâmica de memória; aritmética de ponteiros. 5.1.2 Sistemas Operacionais: introdução sistemas operacionais; conceitos de hardware e software; processos e threads. Conceitos de processos: conceitos de thread; execução assíncrona concorrente; programação concorrente; deadlock e adiamento indefinido; escalonamento de processador. Memória real e virtual: organização e gerenciamento da memória virtual; organização da memória virtual; gerenciamento de memória virtual. Armazenamento secundário, arquivos e bancos de dados: otimização do desempenho do disco; sistemas de arquivos e de bancos de dados. Desempenho, processadores e gerenciamento de multiprocessador: desempenho e projeto de processador; gerenciamento de multiprocessador. 5.1.3 Computação em rede e distribuída: introdução às redes; introdução a sistemas distribuídos; sistemas distribuídos e serviços web. 5.1.4 Segurança da Informação - Políticas de segurança da informação: NBR ISO/IEC 17799: 2001, NBR ISO/IEC 27001:2006, NBR ISO/IEC 15408: 2005, NBR ISO/IEC 27002:2022. Segurança de redes e computadores; Segurança física e lógica. Métodos de autenticação (senhas, tokens, certificados e biometria). Cópias de segurança (backup): tipos, ciclos e principais dispositivos e meios de armazenamento. Prevenção e combate de softwares maliciosos: vírus, worm, cavalo-de-tróia (trojan), spyware, adware, backdoors; Conceito de DMZ. Conceito de filtragem de pacotes, NAT, VPN e segurança de dispositivos (firewalls, IDS, IPS, proxies). Criptografia: conceitos básicos e aplicações. Sistemas criptográficos simétricos e assimétricos e principais protocolos. Infraestrutura de chave pública (PKI). 5.1.5 Engenharia de Software - Conceitos de Engenharia de Software: processos de desenvolvimento de Software, conceitos de gerência de processos de software. Gerenciamento de processos de negócio: modelagem de processos, técnicas de análise de processo, desenho e melhoria de processos, integração de processos, Business ProcessModeling. Engenharia de requisitos: conceitos básicos, técnicas de elicitação de requisitos, gerenciamento de requisitos, especificação de requisitos, técnicas de validação de requisitos, prototipação. 5.1.6 Gerenciamento de Projetos: processo e projeto de software, planejamento de projeto de software, análise e gestão de risco. Garantia da Qualidade de Software - CMMI 1.2. 5.1.7 Banco de Dados: modelo entidade-relacionamento, modelo relacional. Álgebra relacional. Normalização de dados. Sistemas de Gerenciamento de Banco de Dados. Linguagem SQL: regras de integridade, estrutura de arquivos e armazenamento, indexação, processamento de consultas, transação. DML (Linguagem de Manipulação de Dados), DDL (Linguagem de Definição de Dados), DCL (Linguagem de Controle de Dados) e TCL (Linguagem de Controle de Transações). Controle de concorrência. Controle de proteção, de integridade e bloqueio de transações. Recuperação. Banco de dados distribuídos. Administração de usuários e perfis de acesso. Data Warehouse. Business Intelligence, Data Mining, ETL e OLAP. 5.1.8 Redes de Computadores: conceitos básicos. Protocolos. Modelo OSI, TCP/IP: camadas, endereçamento IP. Cabeamento: meios de transmissão, tipos. A arquitetura Ethernet. Equipamentos de redes: hubs, switches, roteadores. Segurança de redes. 5.1.9 . Gestão e Governança de TI: Gestão de Segurança da Informação (NBR ISO/IEC 27001: 2006 e NBR ISO/IEC 27002: 2005). Gestão de Riscos e continuidade de negócio. Normas NBR ISO/IEC 15999: 2007 e NBR ISO/IEC 27005: 2008. 5.1.10 Gerenciamento de Projetos - PMBOK 6ª edição: projetos e a organização, escritórios de projetos (modelos e características), processos, grupos de processos e áreas de conhecimento. Qualidade de software - CMMI 2: conceitos básicos e objetivos, disciplinas e formas de representação, níveis de capacidade e maturidade, processos e categorias de processos. Contratações de TI conforme a Instrução Normativa nº 4/2010-SLTI/MPOG. Gerenciamento de Serviços - ITIL v3 e v4: conceitos básicos e objetivos. Processos e funções de estratégia, desenho, transição e operação de serviços; Governança de TI - COBIT 5: conceitos básicos e objetivos. Requisitos da informação. Recursos de tecnologia da informação. Domínios, processos e objetivos de controle. 5.2. CIÊNCIAS CONTÁBEIS (CCO) 5.2.1 Diretrizes, princípios, conceitos e normas técnicas para atuação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal. Contabilidade Geral: princípios fundamentais de contabilidade. Normas Brasileiras de Contabilidade. Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade. Estática Patrimonial. Procedimentos Contábeis Básicos: contas; plano de contas; manual de contas, elenco de contas, fatos, lançamentos e escrituração contábil: Contas Patrimoniais e Contas de Resultado. Variações patrimoniais: Receitas e despesas. Regimes contábeis: de competência e de caixa. Sociedades comerciais. Operações com mercadorias: aspectos contábeis, legais e societários. Escrituração de operações típicas de empresas. Apuração do resultado do exercício: elaboração, estruturação e classificação das demonstrações contábeis de acordo com a Lei 6.404/76, Lei 11.941/09 e de acordo com os princípios e normas editados pelo CFC. Teoria da contabilidade: objetivo, estrutura conceitual e evolução histórica da contabilidade. Classificação das teorias da contabilidade: Teoria da propriedade, teoria da entidade, teoria de direitos residuais, teoria empresarial, teoria de fundo. Ativos e sua avaliação. Passivo: reconhecimento e registro, teorias do patrimônio, evidenciação contábil. Contabilidade avançada: avaliação de Investimentos - preço de custo e equivalência patrimonial. Sociedades: controladoras, coligadas, controladas, controladas em conjunto. Joint Ventures: constituição de reservas, concentração, transformação extinção de sociedades (fusão, cisão, incorporação). Reavaliação de ativos. Consolidação das demonstrações contábeis. Grupos de sociedades. Demonstrações contábeis: definição, objetivo, base legal, demonstrações de publicação obrigatória. Balanço patrimonial (BP), demonstração do resultado do exercício (DRE), demonstração de lucros e prejuízos acumulados (DLPA), demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL), demonstração dos fluxos de caixa (DFC), demonstração do valor adicional (DVA). Contabilidade de custos: introdução à contabilidade de custos. Princípios para avaliação de estoques. Custos para decisão. Custos para controle. Implantação de sistema de custos. Sistemas de custeio: por absorção, custeio direto e ABC. Auditoria contábil: auditoria, conceito e aplicação contábil. Normas de auditoria. Auditoria interna e auditoria externa independente. Condições para o exercício da função de auditor. Formas de auditoria. Revisão dos controles internos. Planejamento da auditoria: técnicas de auditoria, planejamento do trabalho, risco de auditoria. Papéis de trabalho: finalidade, principais papéis de trabalho, organização, arquivo, responsabilidade. Auditoria do disponível. Auditoria de estoques e auditoria de investimentos permanentes. Auditoria, sistema de controle interno do poder executivo federal e controle externo: auditoria independente (externa) e auditoria interna: conceituação e objetivos, fraude e erro, procedimentos de auditoria, documentação de auditoria, planejamento da auditoria, programas de auditoria, risco de auditoria, amostragem, evidência de auditoria, estudo e avaliação dos controles internos. Relatório do auditor independente. Normas relativas ao relatório do auditor interno. Controle interno no setor público: abrangência, classificação, estrutura e componentes. Sistema de controle interno do poder executivo Federal: finalidades, organização e competências, objetos e abrangência de atuação, planejamento das ações, estrutura conceitual básica das técnicas de controle, operacionalidade do sistema, método da amostragem, normas fundamentais, recursos do sistema, controle de qualidade das atividades e unidades de auditoria interna das entidades da administração indireta. Tribunal de Contas da União (TCU): natureza, competência e jurisdição, organização, julgamento e fiscalização. Contabilidade Pública: aspectos gerais. Objetivo. Objeto. Campo de aplicação e regime contábil. Orçamento público: conceito. Princípios. Ciclo orçamentário. Créditos orçamentários e adicionais. Descentralização de créditos. Classificação funcional. Plano Plurianual (PPA). Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Estrutura da administração pública federal: administração direta, administração indireta. Órgãos. Unidades gestoras, fundos especiais e gestões. Receita e despesa pública: Conceito. Critérios de classificação e cursos. Restos a pagar. Suprimento de fundos. Programação. Execução financeira: Conceitos; transferências financeiras, conta única e fontes de recursos. Plano de Contas da Administração Federal: Classificação das contas contábeis em classes e grupos; subsistema financeiro, subsistema patrimonial, subsistema orçamentário, subsistema de compensação. Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI): conceito básico. Tabela de eventos e principais documentos de entrada de dados. Balanços públicos: estrutura e composição. Balanço orçamentário. Balanço financeiro. Balanço patrimonial e demonstração das variações patrimoniais. Controle interno e externo na administração pública. Sistema de controle interno dos poderes legislativo, executivo e judiciário: finalidades, organização, estrutura, competências e abrangência de atuação. Técnicas de controle: auditoria. Fiscalização: contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial no âmbito da administração pública federal. Método da amostragem. Normas fundamentais do sistema de controle interno do poder executivo federal. Sistema de controle externo: Tribunal de Contas e suas competências. Gestão de projetos: conceito. Ciclo de vida e organização do projeto. Processos de Gerenciamento de Projetos em um projeto. Gerenciamento dos riscos do projeto. Gerenciamento das aquisições do projeto. 5.3 JORNALISMO (JOR) 5.3.1 Conceitos, teorias, críticas e tendências de jornalismo e notícia. Técnicas de reportagem e entrevista. Técnicas de redação jornalística. Gêneros jornalísticos. Características do telejornalismo e radiojornalismo. Jornalismo digital on-line. Fontes jornalísticas e relacionamento entre jornalistas e fontes. Agências de informação. Teorias de jornalismo (agenda setting; newsmaking, gatekeeper e critérios de noticiabilidade). Assessoria de imprensa: conceitos, planejamento, release, clipping. Comunicação organizacional. Ética jornalística. Jornalismo e as novas tecnologias de informação. Teorias de comunicação. Legislação na área de comunicação. Comunicação para períodos de crise. Comunicação integrada. Planejamento de comunicação. 5.4 PSICOLOGIA (PSI) 5.4.1 Psicologia Clínica e desenvolvimento: aplicação nas diferentes faixas etárias (infância, adolescência e idoso). A função do psicólogo nos campos da promoção, vigilância e atenção integral à saúde e educação. O psicólogo clínico e o trabalho interdisciplinar. Histórico das práticas terapêuticas psicológicas. Relações Terapêuticas: estabelecimento do vínculo, diagnóstico, plano de tratamento, contrato terapêutico e término do tratamento. O processo de psicodiagnóstico. Psicopatologia: perturbações psíquicas e o papel do psicólogo na equipe multidisciplinar. Psicossomática. Ética. Psicologia da aprendizagem: Intervenção em psicologia escolar. Abordagem cognitiva dos transtornos de aprendizagem. Orientação profissional e de carreira. Preparação para aposentadoria. Psicologia Organizacional: papel do psicólogo organizacional e suas implicações éticas. Clima e Cultura Organizacional. Valores, atitudes e satisfação com o trabalho. Psicodinâmica do trabalho e promoção da saúde do trabalhador. Aspectos psicológicos em prevenção e tratamento do estresse. Psicologia das emergências e do desastre: suporte psicológico pós-acidente. Luto. Avaliação psicológica para porte de arma de fogo. 5.5 SERVIÇOS JURÍDICOS (SJU) 5.5.1 Direito Civil: Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Das Pessoas: Das Pessoas Naturais, Das Pessoas Jurídicas, Do Domicílio. Dos Bens: Das Diferentes Classes de Bens. Dos Fatos Jurídicos: Do Negócio Jurídico, Dos Atos Jurídicos Lícitos, Dos Atos Ilícitos. Da Prescrição e Da Decadência. Da Prova. Do Direito das Obrigações. Das Modalidades das Obrigações Da Transmissão das Obrigações. Do Adimplemento e Extinção das Obrigações. Do Inadimplemento das Obrigações. Dos Contratos em Geral. Do Direito das Sucessões: Da sucessão testamentária. Dos testamentos especiais. Livro Complementar: Das disposições finais e transitórias. Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) Estatuto da inclusão da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015) Direito Administrativo: Administração Pública. Administração Pública e governo: aspecto objetivo e subjetivo; O Regime Jurídico-Administrativo; Regime público e privado na Administração Pública; Regime Jurídico- Administrativo; Princípios da Administração Pública e Poderes da Administração. Serviços Públicos: conceito, elementos de definição, princípios e classificação. Servidor Público: Agentes públicos, classificação, normas constitucionais sobre o servidor público. Poder de Polícia: evolução, conceito. Polícia Administrativa e Judiciária: meios de atuação, características, limites. Restrições do Estado sobre a propriedade privada: modalidades; fundamento; função social da propriedade. Limitações administrativas. Ocupação temporária. Requisição administrativa; tombamento; servidão administrativa; desapropriação. Atos Administrativos: fatos da administração. Atos da administração: conceito; Ato administrativo e produção de efeitos jurídicos. Atributos, Elementos, Discricionariedade e vinculação. Classificação, Atos Administrativos em espécie: quanto ao conteúdo e quanto à forma; extinção; revogação. Contrato Administrativo. Contratos da administração: O contrato administrativo como espécie do gênero contrato. Distinção entre contrato administrativo e contrato de direito privado. Características dos contratos administrativos. Rescisão do contrato administrativo. Modalidades de contratos administrativos. Contrato de gestão. Convênio. Consórcio administrativo. Licitação. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Decreto nº 11.462/2023. Administração indireta. Entidades paraestatais e terceiro setor. Órgãos Públicos. Servidores públicos. Processo administrativo. Responsabilidade extracontratual do Estado. Bens públicos. Controle da Administração Pública. Improbidade Administrativa. Lei 14.230 de 25 de outubro de 2021. Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e alterações. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Decreto n.º 3.725/2001. Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000 e alterações. Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000. LEI Nº 13.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019. Decreto nº 10.882, de 3 de dezembro de 2021. Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). DECRETO Nº 11.531, DE 16 DE MAIO DE 2023. DECRETO Nº 11.531, DE 16 DE MAIO DE 2023. PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 consolidada com as alterações das Portarias Interministeriais e alterações. Portaria Interministerial nº 101, de 20 de abril de 2017. Portaria Interministerial nº 277, de 3 de outubro de 2017. Portaria Interministerial nº 451, de 18 de dezembro de 2017. Portaria Interministerial nº 114, de 7 de maio de 2018. Portaria Interministerial nº 235, de 23 de agosto de 2018. Portaria Interministerial nº 558, de 10 de outubro de 2019. Portaria Interministerial nº 134, de 30 de março de 2020. Portaria Interministerial nº 414, de 14 de dezembro de 2020. PORTARIA
PORTARIA DIRENS Nº 1.033/1DCR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 13 de 13)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 32. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA AERONÁUTICA. Todos os atos de 17/03/2026