PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 492, DE 13 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 492, DE 13 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Pedro e Inácio
Título Original: Pedro e Inácio
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2023
Categoria: Curta-metragem
Diretor(es): Caio Dornelas
Produtor(es)/Criador(es): Dornelas Produções Ltda.
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência
Processo: 08017.000422/2026-55
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO