PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 490, DE 13 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 490, DE 13 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: A Cobra Negra
Título Original: La Couleuvre Noire
País de Origem: Brasil, Colômbia e França
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Aurélien Vernhes-Lermusiaux
Produtor(es)/Criador(es): Dublin Films, Burning e Vulcana Cinema
Distribuidor(es): não informado
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos
Sem recomendação de horário.
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e temas sensíveis
Processo: 08017.000417/2026-42
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO