PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 488, DE 13 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Curta os Congos Título Original: Curta os Congos País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2021 Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Raquel Cardozo da Silva Produtor(es)/Criador(es): Raquel Cardoso Distribuidor(es): Raquel Cardoso Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000405/2026-18 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 488, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 89. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 17/03/2026