PORTARIA Nº 6.315, DE 16 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 6.315, DE 16 DE MARÇO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDALLAH ALI ZAHOUI - Y087028-U, natural do Líbano, nascido em 1 de junho de
1964, filho de Ali Zahoui e de Khadije Awarkeh, residente no Estado do Mato Grosso do Sul
(Processo 235881.0693607/2025);
AMINA AL AHMAR - V623257-G, natural do Líbano, nascida em 31 de outubro de
1990, filha de Ali Al Ahmar e de Dalal El Hendawi, residente no Estado do Mato Grosso do Sul
(Processo 235881.0694788/2025);
DIONICIO DUARTE - Y240126-1, natural do Paraguai, nascido em 8 de abril de 1961,
filho de Francisco Sanguínea Martines e de Sergia Duarte, residente no estado do Mato Grosso
do Sul (Processo 235881.0614349/2025) e
TAOFIKI AKANBI ATOYEBI - Y243201-Z, natural da Nigéria, nascido em 1 de março
de 1971, filho de Atoyebi Akanbi e de Atoyebi Iyabo, residente no Estado do Mato Grosso
(Processo 235881.0684220/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO