PORTARIA Nº 6.314, DE 16 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 98. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 17/03/2026

PORTARIA Nº 6.314, DE 16 DE MARÇO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABOBAKER ELSHAWADFY MOHAMED ELFIKY KHASHABA - B265469-7, natural da
Arábia Saudita, nascido em 11 de agosto de 1980, filho de Aminah Elsayed Barakat e de El -
Shawadfy Mohamed El-Fiky, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0726996/2026);
AGRONOME PAUL SAINT PAUL - F261362-D, natural do Haiti, nascido em 22 de
janeiro de 1987, filho de Raymond Saint Paul e de Fevriette Hilaire, residente no estado do Rio
Grande do Norte (Processo nº 235881.0686718/2025);
ALVARO MAXIMILIANO PINO COVIELLO - G334767-C, natural da Argentina, nascido
em 29 de outubro de 1971, filho de Enrique Bernabé Pino Araujo e de Maria Eleonor Alicia
Beatriz Coviello, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0665168/2025);
ANCUTA ALINA JARCA - V444022-3, natural de Romênia, nascido em 13 de agosto
de 1983, filho de Adrian Jarca e de Aurelia Somai, residente no estado do Ceará (Processo nº
235881.0718386/2026);
BENEDITA MIEZI MAVAKALA - F778594R, natural da Angola, nascida em 22 de julho
de 1999, filha de Alves Mavakala e de Isabel Miezi, residente no estado do São Paulo (Processo
nº 235881.0666540/2025);
CESAR ENRIQUE SAN JOSE DIAZ - F140056-7, natural da Venezuela, nascido em 19
de abril de 1969, filho de Santiago San Jose Alvarez e de Maria de Jesus Diaz de San Jose,
residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0707187/2026);
CHAIMAE EL BYAD - B081002-3, natural de Marrocos, nascido(a) em 16 de outubro
de 2002, filha de Malika Mohammed El Basri e de Lhassan El Byad, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0715084/2026);
CHEIKH FAYE - F2242888, natural do Senegal, nascido em 1 de novembro de 1984,
filho de Marame Dieye e de Mor Faye, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0684783/2025);
CHRISMENE DORISCAR - G145786-B, natural do Haiti, nascida em 18 de outubro de
1993, filha de Delanot Doriscar e de Marie Ynelis, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0633223/2025);
DANIEL LONDEKE BAKONGA - B119247-5, natural da Angola, nascido em 20 de
fevereiro de 1993, filho de Antonio Bakonga e de Bernarda Cabeia, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0652736/2025);
DAVID JOSE GASPAR DA COSTA MOTA - F496189-I, natural de Portugal, nascido em
21 de novembro de 1986, filho de Antonio Manuel de Jesus Mota e de Maria Jose Viera Gaspar
Mota, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0672485/2025);
DESINOR PETIDA - G238945-1, natural do Haiti, nascido em 13 de maio de 1988,
filho de Celifete Petida e de Delors Derilice, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0602318/2025);
DIEUDONIS BLANC - G351835-O, natural do Haiti, nascido em 29 de novembro de
1984, filho de Cirilien Blanc e de Eliana Bauguy, residente no estado do São Paulo (Processo nº
235881.0664294/2025);
DIEULIFAITE SAINT CLAIRE - G254238-Y, natural do Haiti, nascido em 10 de julho de
1988, filho de Probus Saint Claire e de Marlene Sanson, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0691497/2025);
ELBARAA HASSAN ELHUSSINI MAHMOUD - B046096-4, natural do Egito, nascido
em 26 de junho de 1999, filho de Aida Habib Ibrahim Hassan e de Hassan Elhusseini Mahmoud
Elsakran, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0720183/2026);
EMILIA KADIAMBIKO - F588569-Y, natural da Angola, nascida em 4 de fevereiro de
1990, filha de Kafu Sakaneno e de Isabel Moranca, residente no estado do São Paulo (Processo
nº 235881.0599884/2025);
EVGENIIA BODNAR - B080968-G, natural da Ucrânia, nascida em 10 de junho de
1990, filha de Igor Bodnar e de Tatiana Bodnar, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0682547/2025);
FABRIZIO CUTIPA FLORES - V650166-G, natural de Bolívia, nascido em 22 de março
de 1980, filho de Gainsborough Cutipa Lopez e de Cinda Flores Santos, residente no estado do
São Paulo (Processo nº 235881.0619324/2025);
FATOU FAYE - F129760T, natural do Senegal, nascida em 24 de janeiro de 1996, filha
de Dieynaba Barry e de Dethie Faye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0693349/2025);
FRANCKY BUISSERETH - G300620-6, natural do Haiti, nascido em 26 de outubro de
1982, filho de Lequel buissereth e de Joslaine Rocheroi, residente no estado do Santa Catarina
(Processo nº 235881.0653821/2025);
HILDAROSAMARTINEZGAMARRA-G112268-T,naturaldoParaguai,nascidaem20
de abril de 1983, filho de Juan Martinez e de Toribia Gamarra, residente no estado de Rondônia
(Processo nº 235881.0667044/2025);
IGOR ALEJANDRO ARCAY FUENMAYOR - F061350-Y, natural da Venezuela, nascido
em 9 de novembro de 1998, filho de Diana Arcay Fuenmayor, residente no estado do Roraima
(Processo nº 235881.0676359/2025);
IOANNIS CHANIS - V760364-0, natural da Grécia, nascido em 15 de dezembro de
1973, filho de Dimitrios Chanis e de Maria Chanis, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0651312/2025);
ISSAM AMATERZ - B129032-K, natural de Marrocos, nascido(a) em 1 de janeiro de
1997, filho de Naima Bent Mohamed e de Said Ben Kacem, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0704763/2026);
IVAN MAURICIO DAZA PRADA - G223651, natural da Colômbia, nascido em 30 de
janeiro de 1994, filho de Mauricio Daza Joya e de Claudia Jimena Prada Ruiz, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0665013/2025);
JACQUES HERBERT ZELADA ROCHA - V349699-0, natural da Bolívia, nascido em 17
de dezembro de 1974, filho de Jose Gregorio Zelada Arias e de Lucy NATALIA ROCHA REVOLLO,
residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0642002/2025);
JAMES FERDY HERCULE - F334406-F, natural do Haiti, nascido em 17 de dezembro
de 1994, filho de Ferno Hercule e de Luronne Edouard, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0625988/2025);
JEAN EDSON DEMOSTHENE - G245392-P, natural do Haiti, nascido em 26 de
novembro de 1988, filho de Saurel Demosthene e de Marie Quetelie Brene, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0634233/2025);
JENNY DEL PILAR PUENTE CABRERO - G313062-U, natural de Cuba, nascida em 14
de fevereiro de 1968, filha de Fernando Geronimo Puente Palencia e de Jenny de La Caridad
Cabrero de Moya, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0671986/2025);
JHAN KARLO PACHECO LOPEZ - V644227-8, natural do Peru, nascido em 17 de
novembro de 1991, filho de Isabel Reyna Lopez Terrones e de Carlos Armando Pacheco Luna-
Victoria, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0704068/2026);
JOSEMIKIANANGIANGISI-F399420-Y,naturaldeAngola,nascidoem13deabrilde
1984, filho de Celestino Mikiana e de Tamara Agostina, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0545907/2024);
JOSKAMESAINTPAUL-F409086-U,naturaldeHaiti,nascidaem30dedezembrode
1987, filha de Jean Auboham CLERGE e de MARIE JOSIE CHERISME, residente no estado do Rio
Grande do Norte (Processo nº 235881.0704194/2026);
JUAN RAFAEL GONZALEZ - V701951-F, natural da Argentina, nascido em 14 de
agosto de 1982, filho de Juan de La Cruz Gonzalez e de Maria Gonzalez, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0706978/2026);
KATHY JOSEPH REBI - G249051-V, natural de República Dominicana, nascida em 23
de julho de 1999, filha de Rafael Joseph Gregorio e de Amary Rebi Pallute, residente no estado
do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0692771/2025);
MAHER JEMLI - F023236-9, natural da Tunísia, nascido em 15 de janeiro de 1990,
filho de Omar Jemli e de Mabrouka JemlI, residente no estado do São Paulo (Processo nº
235881.0529831/2024);
MANGA SANE- G377643S, natural de Guiné-Bissau, nascido em 15 de fevereiro de
1980, filho de Adulai Sane e de Cumba Camara, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0689517/2025);
MARINA DIAS MARTINS - G328046-Y, natural da Rússia, nascida em 12 de maio de
1986, filha de Vladimir Ugrenyuk e de Valentina Ugrenyuk, residente no estado do Rio Grande
do Norte (Processo nº 235881.0680992/2025);
MBAYE GNINGUE - G445075-N, natural do Senegal, nascido em 2 de janeiro de
1975, filho de Samba Gningue e de Ndeye Samba, residente no estado do São Paulo (Processo
nº 235881.0690494/2025);
MODOU DIOP - G339341L, natural do Senegal, nascido em 25 de março de 1987,
filho de Madiagne Diop e de Ndikou Mbengue, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0710914/2026);
NATALIA MPANA ANDRE - F807080, natural da Angola, nascida em 21 de julho de
1993, filha de Pedro Viegas e de Odilia Mabana, residente no estado do São Paulo (Processo nº
235881.0664869/2025);
NURAY CALI ANUBIS LOBO - F964410-1, natural da Turquia, nascida em 1 de março
de 1974, filha de Mehmet Cali e de Hediye Cali, residente no estado do São Paulo (Processo nº
235881.0598497/2025);
PAOLA TATIANA ESPINOSA CRUEL - F174136-8, natural de República Dominicana,
nascida em 12 de abril de 1995, filha de Jose Andres Valentin Espinosa Abreu e de Kiomaris
Altagracia Cruel Martinez, residente no estado do São Paulo (Processo nº
235881.0666305/2025);
RENE BARRIENTOS PEREZ - F614593-I, natural da Bolívia, nascido em 30 de janeiro
de 1995, filho de Sandro Rene Barrientos Rengel e de Yerlin Perez Mercado, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0720506/2026);
RONEL PIERRE - F035462-L, natural do Haiti, nascido em 7 de janeiro de 1984, filho
de Joseph Alifils Pierre e de Therese Anise Paul, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0676166/2025);
ROODY PERCEVAL - G290615-Q, natural do Haiti, nascido em 11 de novembro de
1982, filho de Jean Dumond Perceval e de Gertha Saint Cyr, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0659422/2025);
ROSANGEL ROJAS DE YEPEZ - G052774-Y, natural da Venezuela, nascida em 4 de
março de 1970, filha de Jose Mauricio Rojas e de Maria Sara Aguero de Rojas, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0628460/2025);
ROSELANDE LOUIS JEAN - G173107C, natural do Haiti, nascida em 12 de abril de
1985, filha de Roosvelt Louis e de Helene Charles, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0670248/2025);
RUBA HANI MOHAMMED AL YAFEAI - F408439-S, natural de Iêmen, nascida em 5
de junho de 2005, filha de Hani Mohammed Abdo Al Yafeai e de Manal Mohammed Saleh
Mohammed, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0652816/2025);
SALIM MOHAMAD AMIRI - G2765356, natural do Líbano, nascido em 6 de maio de
1982, filho de Mohamad Said Amiri e de Sarwa Salim Slim, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0686016/2025);
SERGIO KAMALANDUA MALOMBA - F569052, natural da Angola, nascido em 23 de
março de 1972, filho de Bernardo Ndombe e de Luta Madalena, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0657292/2025);
SILVIA MARLENE SAAVEDRA RUIZ - G338931-5, natural da Colômbia, nascida em 23
de março de 1981, filha de Laureano Saavedra Rincon e de Maria Blanca Flor Ruiz Sandoval,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0682571/2025);
SOREN ARTUR METZ - V557500-2, natural da Alemanha, nascido em 15 de março
de 1980, filho de Bernd Artur Kurt Metz e de Sabine Johanna Metz, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0666475/2025);
TCHEBE ANICETTE EVELYNE ZOUZOUA - G308435-Z, natural de Costa do Marfim,
nascida em 6 de julho de 1986, filha de Gabou Tape e de Yagba Faustin Zouzoua, residente no
Distrito Federal (Processo nº 235881.0699939/2026);
WILTON EXZA - G267211-X, natural do Haiti, nascido em 22 de setembro de 2001,
filho de Adiles Exza e de Rosemene Exza Omelus, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0659312/2025);
YORDANYS GONZALEZ LUQUE - V677933-Q, natural de Cuba, nascido em 4 de
outubro de 1976, filho de Daniel González Calderin e de Bertha Maria Luque Martinez,
residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0698326/2026) e
ZEHRA AYDIN - B265502-Z, natural do Egito, nascida em 26 de julho de 1983, filha
deManalAbdulghafarSaeededeIsmailAdullatifBakrHammad,residentenoestadodoParaná
(Processo nº 235881.0727929/2026).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO