PORTARIA Nº 536, DE 16 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 536, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a alteração de denominação de
Função Gratificada (FG) no âmbito da
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº
9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de
2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e o Regimento da
Administração Central da Universidade Federal de Itajubá, disposto na
Resolução CONSUNI nº 21/2017, resolve:
Art. 1º Alterar a denominação da seguinte função gratificada (FG):
I - 1 (uma) função gratificada (FG), nível 1, livre/disponível na UORG
"Instituto de Física e Química (IFQ)" de "Assistente da Direção do Instituto de
Física e Química" para "Vice-Diretor do Instituto de Física e Química".
Art. 2º É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
a realização de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação
e implementação das funções nos sistemas estruturantes que tratem da
estrutura organizacional e folha de pagamento de pessoal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI