PORTARIA Nº 1.031, DE 9 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 1.031, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da
Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado da Portaria nº 561,
de 11 de abril de 2018 e os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e com base na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que
consta do Processo nº 21028.003492/2026-02,
Art. 1º Conceder a(o) médica(o) veterinária(o) RAYRA RÊGO RAMOS PEREIRA ,
inscrita (o) no CRMV-MG sob o nº 14361, a habilitação para emitir Guia de Trânsito Animal
(GTA) para fins de trânsito de EQUÍDEOS no estado de Minas Gerais, da forma autorizada
pelo Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários e Saúde Animal da Divisão de Defesa
Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Minas Gerais,
observando as normas e dispositivos legais em vigor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS
PORTARIA Nº SFA-MG 1.032, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da
Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado da Portaria nº 561,
de 11 de abril de 2018 e os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e com base na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que
consta do Processo nº 21028.001747/2026-94,
Art. 1º Conceder a(o) médica(o) veterinária(o) CLARA HELEN OLIVEIRA
MENDONÇA, inscrita (o) no CRMV-MG sob o nº 25647 , a habilitação para emitir Guia de
Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito de EQUÍDEOS no estado de Minas Gerais, da
forma autorizada pelo Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários e Saúde Animal da
Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de
Minas Gerais, observando as normas e dispositivos legais em vigor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS
PORTARIA Nº SFA-MG 1.033, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da
Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado da Portaria nº 561,
de 11 de abril de 2018 e os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e com base na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que
consta do Processo nº 21028.002605/2026-44,
Art. 1º Conceder a(o) médica(o) veterinária(o) BRUNNA MASSALLA GONÇALVES
LOPES, inscrita (o) no CRMV-MG sob o nº 21072 , a habilitação para emitir Guia de Trânsito
Animal (GTA) para fins de trânsito de EQUÍDEOS no estado de Minas Gerais, da forma
autorizada pelo Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários e Saúde Animal da Divisão de
Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Minas
Gerais, observando as normas e dispositivos legais em vigor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS
PORTARIA Nº SFA-MG 1.034, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da
Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado da Portaria nº 561,
de 11 de abril de 2018 e os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e com base na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que
consta do Processo nº 21028.001165/2026-16,
Art. 1º Conceder a(o) médica(o) veterinária(o) ELMO FONSECA LOPES, inscrita
(o) no CRMV-MG sob o nº 31.004 , a habilitação para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA)
para fins de trânsito de EQUÍDEOS no estado de Minas Gerais, da forma autorizada pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários e Saúde Animal da Divisão de Defesa
Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Minas Gerais,
observando as normas e dispositivos legais em vigor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS