INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 4.481, DE 23 DE MAIO DE 2022. Portaria Interministerial ME/CGU Nº 8.964, de 11 de outubro 2022. (última disponível no Portal SINCONV). Direito Constitucional: Hermenêutica Constitucional; O Direito Constitucional Positivo Brasileiro; Histórico das Constituições Brasileiras. A Constituição Atual. Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Da Organização do Estado. Da Organização dos Poderes. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Da Tributação e do Orçamento. A Ordem Econômica e Financeira. Da Ordem Social. Das Disposições Constitucionais Gerais. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Emendas Constitucionais. Direito Penal Militar: aplicação da lei penal militar. Do crime: imputabilidade penal. Concurso de agentes; Penas; Medidas de segurança; Ação penal; Extinção da punibilidade. Dos crimes militares em tempo de paz: dos crimes contra a segurança externa do país; dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar; dos crimes contra o serviço militar e o dever militar; dos crimes contra a pessoa; dos crimes contra o patrimônio; dos crimes contra a incolumidade pública; dos crimes contra a administração militar; dos crimes contra a administração da justiça militar. Dos crimes militares em tempo de guerra: do favorecimento ao inimigo; da hostilidade e da ordem arbitrária; dos crimes contra a pessoa; dos crimes contra o patrimônio; do rapto e da violência carnal. Disposições Finais. DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 e suas alterações. Direito Processual Penal Militar: da lei, do processo penal militar e da sua aplicação; Polícia judiciária militar; inquérito policial militar; ação penal militar; processo penal militar. Juiz, auxiliares e partes do processo; Denúncia; Foro militar; Da competência: da competência em geral, da competência pelo lugar da infração; da competência pelo lugar da residência ou domicílio do acusado; da competência por prevenção; da competência pela sede do lugar de serviço; da competência pela especialização das auditorias; da competência por distribuição; da conexão ou continência; da competência pela prerrogativa do posto ou da função; do desaforamento; dos conflitos de competência; Questões prejudiciais. Dos incidentes: medidas preventivas e assecuratórias; Citação, intimação e notificação. Dos atos probatórios. Do processo ordinário e dos processos especiais; nulidades e recursos em geral; da execução. Dos incidentes da execução; do indulto, da comutação da pena, da anistia e da reabilitação. Justiça militar em tempo de guerra. Disposições Finais e Transitórias. Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992 e modificações posteriores, que dita sobre a organização da Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares. DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Direito Processual Civil: Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Parte geral: Das Normas Processuais Civis. Da Função Jurisdicional. Dos Sujeitos do Processo. Dos Atos Processuais. Da tutela provisória. Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Parte Especial: Do Processo de Conhecimento. Do Cumprimento da Sentença. Dos Procedimentos Especiais. Dos Procedimentos de Jurisdição Voluntária. Do Processo de Execução. Dos Processos nos Tribunais e Dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Dos Recursos. Das Disposições Finais e Transitórias. Lei nº 9.099/1995 e suas alterações e Lei nº 10.259/2001 e suas alterações. Lei nº 13.140/2015. Conciliação, mediação, negociação e formas alternativas de resolução dos litígios. Direito Financeiro. Orçamento Público: Princípios Orçamentários. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Decreto nº 93.872/86 e alterações. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Crimes contra a ordem tributária e econômica (Lei nº 8.137/1990 e suas alterações). Decreto Nº 93.872, De 23 De Dezembro de 1986. Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023. Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020. Legislação Especial: Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (lei que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas), a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, e sua regulamentação (Lei do Serviço Militar e Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966), a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica e o Decreto 11.237 de 18 de outubro de 2022. Lei Nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Lei Nº 14.751, de 12 de dezembro De 2023. Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980 - Estatuto dos Militares. Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016. Decreto nº 11.273, de 5 de dezembro de 2022. 6 CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS - EAOEAR 6.1 ENGENHARIA CIVIL (CIV) 6.1.1 Controle, orçamentação e planejamento: gerenciamento de projeto, controle de projetos, análise, planejamento de tempo, planejamento de custos, desempenho em projeto e obras, análise de riscos em projetos e obras, contratação de obras e serviços, planejamento do canteiro de obras, qualidade na construção, informática de planejamento, orçamentação e controle de projetos e obras. Resistência dos materiais: conceitos fundamentais, principais propriedades dos materiais estruturais, metodização da solução dos problemas reais de verificação e dimensionamento das estruturas. Noções de elasticidade: estados elásticos de solicitação. Análise das tensões e das deformações. Tensões iniciais, tensões térmicas e próprias. Trabalho de deformação. Teoremas gerais do trabalho. Limitação à solicitação dos materiais. Fixação das tensões admissíveis. Barras solicitadas à tração e à compressão. Vigas: generalidades, efeitos do momento fletor, efeitos da força cortante, vigas de seção composta, vigas de materiais diferentes - seções mistas, centro de torção. Torção simples: generalidades, flambagem, estudo geral para o caso da seção reta constante, verificação da estabilidade e do dimensionamento. Análise Estrutural: conceitos fundamentais. Condições de equilíbrio. Graus de liberdade. Esforços simples, cargas. Estudo das vigas isostáticas: equações fundamentais da estática. Vigas biapoiadas, vigas engastadas e livres, vigas biapoiadas com balanço, vigas Gerber, vigas inclinadas. Pórticos isostáticos planos: pórticos simples, pórticos com barras curvas, pórticos compostos. Arcos triarticulados. Estudo das treliças isostáticas: introdução e classificação de treliças, solução por equilíbrios de nós, método de Ritter, introdução ao estudo das treliças espaciais. Grelhas isostáticas. Pórticos espaciais isostáticos. Estudo das cargas móveis em estruturas isostáticas: introdução, linhas de influência - definição, obtenção das linhas de influência para as estruturas isostáticas. Cálculo das deformações em estruturas isostáticas: aplicação do teorema dos trabalhos virtuais aos corpos elásticos, cálculo de deformações em vigas. O método das forças: introdução, grau de indeterminação estática, o mecanismo do método, aplicação em sistemas estruturais reticulados planos, traçado de diagramas de esforços solicitantes. Estudo das linhas de influência em estruturas hiperestáticas. Estruturas sobre apoios elásticos: apoios elásticos discretos, vigas sobre base elástica. O método dos deslocamentos: grau de indeterminação cinemática. O mecanismo do método, aplicações em sistemas estruturais reticulados planos. Estruturas: fundamentos do projeto estrutural: segurança das estruturas, ações e cargas usuais em estruturas, combinação de cargas. Normas Técnicas Brasileiras (ABNT) correspondentes. Estruturas de madeira: características mecânicas das madeiras. Elementos estruturais. Sistemas estruturais usuais em madeira. Estruturas metálicas: características mecânicas dos materiais metálicos. Elementos estruturais, ligações, dimensionamento, sistemas estruturais usuais em estruturas metálicas. Estruturas em concreto armado, fundamentos do concreto armado; características mecânicas do concreto: o aço (características mecânicas do aço para concreto armado). As bases do dimensionamento: definição dos estados limites, métodos de cálculo, aderência, ancoragem e emendas de barras de armação. Estradas. Topografia: princípios gerais, representação do relevo topográfico, escalas, instrumentos topográficos, medidas de distâncias e ângulos, desenhos de plantas e perfis, triangulação. O Anteprojeto: reconhecimento, estudos geológicos, geotécnicos e hidrológicos. Projeto: traçado da diretriz, condições técnicas do traçado, escolha do traçado, projeto da diretriz em planta, elementos das curvas, concordância em plantas, visibilidade, projeto da diretriz em perfil, declividades, concordâncias em perfil, seções transversais. Noções de terraplanagem. Noções de pavimentação. Noções de drenagem. Obras de arte. Mecânica dos solos. Rochas e solos: generalidades. Elementos constitutivos do solo, índices fundamentais, estrutura do solo, granulometria, teoria do densímetro, classificação dos solos, limites de consistência. Compactação e estabilização dos solos: permeabilidade, compressibilidade e consolidação. Adensamento. Distribuição de pressão nos solos: cisalhamento, estabilidade. Prospecção e amostragem. Ensaios de resistência de solos; tensões. Recalques nas fundações. Provas de carga, fundações diretas e profundas, tipos e características das estacas. Materiais de construção: materiais de uso corrente no campo de Engenharia Civil. Características tecnológicas, métodos de ensaios, especificações, normalizações. Madeiras, materiais metálicos, betuminosos, cerâmicos, alvenaria, argamassas, concreto: dosagem e controle tecnológico. Construção de edifícios: projeto e aspectos legais. Planejamento de uma obra de construção civil, estudos econômicos e financeiros de uma obra, especificação e orçamento, cronogramas, canteiro de obras, locação da obra. Construção: fundações, alvenarias, coberturas, instalações prediais hidráulicas, sanitárias e elétricas, revestimentos, pisos, pinturas, vidros, limpeza, entrega de uma obra. Tratamento de esgoto e tratamento de água. Prevenção e combate a incêndios para edificações. 6.2 ENGENHARIA CARTOGRÁFICA (CGR) 6.2.1 Cartografia: representação cartográfica, sistemas e tipos de projeções cartográficas, cartas e mapas, índice de nomenclatura e articulação de folhas. Formas da Terra: Datum e Elipsóides, Sistemas de coordenadas (Topografia, Geodésia e Cartografia). Projeções planas, projeções cônicas e projeções cilíndricas. Sistema UTM: transformação de coordenadas geodésicas em coordenadas planas UTM e vice-versa. Transporte de coordenadas UTM. Precisão gráfica e escalas. Classificação de cartas. Fases de elaboração de uma carta analógica e digital. Técnicas de cartografia digital. Sistema de informações geográficas: definições, diferenças entre sistemas SIG, CAD, CAM e AM/FM. Estrutura de dados de um SIG. Componentes e características de um SIG. Aquisição e conversão de dados matriciais e vetoriais. Modelos de bancos de dados e SGBD. Sistema de análise geográfica. Avaliação da Qualidade de Dados Geoespaciais. Softwares de SIG. Aplicações de SIG. Fotogrametria: definições. Aparelhos aerofotogramétricos. Aeronaves não tripuladas e o acesso ao espaço aéreo brasileiro. Plano de voo: aviões e VANTs. Cobertura aerofotogramétrica. Relações fotogramétricas fundamentais. Reambulação. Aerotriangulação. Restituição fotogramétrica. Mosaicos e Ortofotos. Fotointerpretação. Topografia e Geodésia: definições. Equipamentos topográficos. Erros instrumentais. Transporte de coordenadas topográficas e geodésicas. Medição de ângulos e distâncias. Rumos e azimutes. Poligonais. Planimetria e altimetria. Cálculo de áreas. Elementos do Desenho Topográfico: Planimetria, Altimetria e Planialtimetria. Fundamentos básicos de um desenho apoiado em computadores. Softwares do tipo CAD. Fundamentos de Terraplenagem. Transformação de Data Geodésicos. Cálculos Topográficos e Geodésicos. Geodésia física: conceitos e definições, teoria do potencial, campo da gravidade normal, campo da gravidade terrestre. Equação fundamental da Geodésia Física. Determinações gravimétricas da ondulação do geoide e do desvio da vertical. Reduções gravimétricas. Altitudes. Geodésia por satélites (GNSS); o sistema de posicionamento global (GPS); sistemas de referência. Coordenadas dos satélites GPS. Técnicas de posicionamento GPS. Aplicações do GPS. Sistemas Galileo e Glonass. Equipamentos GPS. Ajustamento de observações: Teoria dos erros. Método dos mínimos quadrados. Sensoriamento Remoto: definições. Radiação solar. Atmosfera terrestre e sua interação com a radiação solar. Sistemas sensores. Sistema sensores utilizados em nível terrestre, suborbital e orbital. Satélites. Análise de imagens coletadas por sensores orbitais. Interpretação visual de imagens orbitais. Processamento de imagens digitais. Tratamento de imagens digitais. Correções geométricas de imagens orbitais. Georreferenciamento de imóveis, modelos matemáticos utilizados no georreferenciamento. Ortorretificação de imagens orbitais. Cartas Aeronáuticas: requisitos e processos de padronização e apresentação das cartas aeronáuticas produzidas pelo Brasil. Confecção de cartas de corredores visuais. 6.3 ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO (CMP) 6.3.1 Componentes e arquiteturas de sistemas computacionais (hardware e software). Linguagens de programação, compiladores e interpretadores. Representação de dados: binário, hexadecimal e decimal. Processamento paralelo e distribuído. Componentes e arquiteturas de processadores. Conjuntos de instrução do processador. Aritmética computacional. Pipeline, Hierarquia de memória; Interface entre processadores e periféricos. Multiprocessamento simétrico e assimétrico. GPU. Plataforma de computação paralela CUDA. Fundamentos de sistemas operacionais. Gerenciamento de processos e fluxos de execução (threads): escalonamento, comunicação e sincronização entre processos, impasses (deadlocks) e esgotamento de recursos (starvation). Gerenciamento de memória: alocação, paginação, segmentação e memória virtual. Sistemas de entrada e saída. Introdução a aplicativos de JAVA e Python. Estrutura de Dados: listas, pilhas, filas, tabelas hash, árvores binárias, árvores balanceadas e algoritmos de pesquisa e ordenação. Programação orientada a objetos (POO): conceitos de orientação a objetos. Armazenamento de dados: conceitos de Storage Area Networks (SAN) e Network Attached Storage (NAS). Redundant Array of Inexpensive Disks (RAID): níveis 0, 1, 5, 6, 1+0 e 0+1. Backup: políticas de backup; tipos de backup (completo, incremental e diferencial). Redes - modelos de referência OSI e TCP/IP, arquiteturas e topologias, redes locais padrões 802.3 e 802.11. Infraestrutura: conceitos básicos de cabeamento estruturado. Cabo de rede UTP e STP, cabo de fibra óptica (multimodo e monomodo). Protocolos: IP, TCP, UDP, IPSec, ARP, ICMP, SNMP, SSH, SSL, DNS, DHCP, SMTP, HTTP, HTTPS, FTP, LDAP, RADIUS, H.323, RTP, RTCP, SIP e NTP; NAT; Roteadores; Comutadores (switches); Concentradores (hubs). Conceitos básicos de protocolos de roteamento; VPN. Qualidade de serviço (QoS). Segurança da Informação: conceitos básicos. Confidencialidade, disponibilidade e integridade. Vulnerabilidade, risco e ameaça. Código malicioso (malware): Vírus, worms, cavalos de Tróia, spyware, bots, adware, keyloggers, backdoors e rootkits. Criptografia de chave pública e privada, certificados digitais, assinaturas digitais, função hash. Controle de acesso: autenticação, autorização e auditoria; controle de acesso baseado em papéis (RBAC); autenticação ; single sign on. Segurança em Redes: filtragem de tráfego com firewalls ou listas de controle de acesso (ACL), proxy e proxy reverso. Ataques denegação de serviço (DoS e)DDoS). Sistemas de detecção de intrusão (IDS) e sistemas de prevenção de intrusão (IPS). Protocolos SSL e TLS. Mecanismos de filtragem de mensagens indesejadas (spam): listas negras, listas cinzas, filtragem baseada em regras. Gestão de segurança da informação (ISO 27001 e ISO 27002). Banco de Dados: Conceitos e fundamentos de Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados (SGBD). Bancos de dados relacionais e distribuídos. Alta disponibilidade e balanceamento de carga. Independência de dados. Dicionário de dados. Modelagem entidade: relacionamento (ER); normalização; linguagens de definição e manipulação de dados. Princípios de Engenharia de Software: conceitos, ciclo de vida, ciclo de desenvolvimento, métodos e modelos de desenvolvimento, UML, qualidade do software, métricas e prototipagem, análise e técnicas de levantamento de requisitos e técnicas e estratégias de validação. Qualidade de Software (CMMI 2.0): conceitos básicos e objetivos; disciplinas e formas de representação; níveis de capacidade e maturidade; processos e categorias de processos. Gestão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação: Information Technology Infrastructure Library versão 4 (ITIL 4). Governança de Tecnologia da Informação: Control Objectives for Information and related Technology 5 (COBIT 5). Gestão de Projetos: Ciclo de vida de um projeto, grupos de processos, áreas de conhecimento e ferramentas para o gerenciamento de projetos. 6.4 ENGENHARIA ELÉTRICA (ELT) 6.4.1 Teoria de Circuitos Elétricos: Elementos fundamentais, Leis fundamentais, teoremas e metodologias de análise de circuitos elétricos. Circuitos elétricos em C.C. Circuitos elétricos em C.A. monofásicos e polifásicos em regime permanente. Resposta nos domínios do tempo e da frequência para circuitos com associações RL, RC e RLC, em série, paralelo e mistas. Transformadores monofásicos e trifásicos: princípio de funcionamento, modelos equivalentes, ensaios de rotina e obtenção dos parâmetros representativos. Princípio da conversão eletromecânica de energia. Máquinas de corrente contínua em regime permanente: princípio de funcionamento e modelos equivalentes das diversas configurações. Máquinas síncronas: princípio de funcionamento, modelos equivalentes e comportamento em regime permanente e transitório. Máquinas de Indução: princípio de funcionamento, modelos equivalentes e comportamento em regime permanente e transitório. Controle de velocidade de máquinas de indução. Medidas Elétricas: Sistema Internacional de Unidades (SI). Medição de corrente, tensão, potência e energia elétrica. Transdutores elétricos e de temperatura. Instalações Elétricas de B.T. e MT: dimensionamento de condutores e barramentos elétricos. Dimensionamento de condutos para condutores elétricos. Curto-circuito nas Instalações Elétricas. Seleção e especificação de transformadores de força, transformadores de potencial (TP), de corrente (TC). Paralelismo de transformadores. Geração de emergência. Segurança e proteção nas instalações elétricas. Aterramento: projeto, especificações, inspeção e medição. Proteção contra descargas atmosféricas. Sistemas de comando e proteção de circuitos elétricos. Acionamentos de máquinas elétricas. Subestações Industriais e de edificações: dimensionamento e projeto das instalações e especificações de equipamentos. Correção do fator de potência: projeto e especificações. Luminotécnica: projeto de sistemas de iluminação interna e externa. Distribuição de Energia Elétrica: redes de distribuição primária e secundária: padrões e dimensionamento da rede e equipamentos. Medição de energia elétrica: padrões de medição e tipos de Consumidores e tarifas elétricas. Proteções em Sistemas de Distribuição. Eletrônica analógica: dispositivos semicondutores: funcionamento, características e aplicações de diodos, transistores. Eletrônica digital: álgebra booleana; portas lógicas. Diagramas lógicos. Linguagens de Programação Leadder. Conversores A/D e D/A. Sistemas de Potência: curto circuito simétrico e assimétrico: componentes simétricos e redes de sequências. Ligação à terra. Análise de sistemas e estabilidade em regime permanente e em regime transitório. Sistemas de controle: modelagem e respostas transitórias e permanentes de sistemas dinâmicos. Materiais elétricos: materiais condutores. Materiais isolantes, NR-10. Energia Solar: projeto, dimensionamento e instalação de sistemas fotovoltaicos para geração de energia. 6.5 ENGENHARIA ELETRÔNICA (ELN) 6.5.1 Circuitos Elétricos: análise de circuitos resistivos, RC, RL e RLC. Análise senoidal em regime permanente. Análise de potência em regime permanente. Circuitos polifásicos. Eletrônica Analógica: diodos e circuitos a diodos. Transistor de junção bipolar (TJB): análise DC e AC. Amplificadores de sinal a TJB. Dispositivos óptico-eletrônicos. Amplificadores diferenciais: análise DC e AC. Amplificadores operacionais: teoria básica. Amplificadores realimentados. Aplicações com amplificadores operacionais. Amplificadores de potência. Medidas elétricas: Sistema Internacional de Unidades (SI). Medição de corrente, tensão, potência e energia elétrica. Transformadores para instrumentos (TCs e TPs). Transdutores elétricos e de temperatura. Exatidão, precisão e erro de medidas. Eletrônica Digital: sistemas numéricos e códigos. FPGA: conceitos básicos. Funções lógicas e álgebra de Boole. Principais características das famílias lógicas TTL e CMOS. Circuitos lógicos combinacionais: análise e síntese. Subsistemas combinacionais integrados: conversores de código, multiplexadores e demultiplexadores, geradores e testadores de paridade, comparadores de magnitude. Aritmética digital: operações e circuitos; Multivibradores: astáveis e monoestáveis. Elementos básicos de memória: "latchs" e "Flip- flops". Circuitos lógicos sequenciais: análise e síntese. Subsistemas sequenciais integrados: contadores e registradores. Dispositivos de memória: ROM, RAM. Dispositivos lógicos programáveis. Análise de falhas em circuitos Eletrônica Industrial: SCR, TRIAC, IGBT, dispositivos de disparo. Circuitos de controle de potência. Sensores; Arquitetura e Organização de Microcomputadores: Organização de sistemas a microprocessador: CPU, memória e Entrada/Saída (E/S). Barramentos e "interfaces" de E/S. Principais periféricos. Microprocessadores: arquitetura interna básica e noções de programação. Arquitetura Pipeline. Princípios de funcionamento e principais características. Arquitetura Superescalar: princípios de funcionamento e principais características. Sistemas de Controle: modelagem e respostas transitórias e permanentes de sistemas dinâmicos. Digramas de blocos e de fluxos de sinal. Equações e variáveis de estado. Critérios de estabilidade. Controladores PI, PD e PID: análise e síntese de controladores e compensadores. Antenas: parâmetros básicos de antenas: largura de banda, diagrama de irradiação, diretividade, ganho, resistência de irradiação, reciprocidade, polarização, impedância e área efetiva. Micro- ondas: Linha de Transmissão, guias de onda, LNA, análise de redes de micro-ondas, divisor de potência e acopladores direcionais, filtros de micro-ondas. Processamento de sinais: Sinais e sistemas discretos, amostragem de sinais contínuos, sinais aleatórios, transformada Z, transformada de fourier, resposta em frequência transformada de fourier em tempo discreto. 6.6 ENGENHARIA MECÂNICA (MEC) 6.6.1 Leitura e interpretação de desenho técnico mecânico: Cotagem, tolerâncias dimensionais e ajustes. Metrologia: erro de medição, calibração, sistemas de unidades e instrumentos de medição, rugosidade e acabamento superficial. Materiais de construção mecânica: fundamento de ciência dos materiais, propriedades, comportamento e aplicações. Transformações de fase. Diagramas de equilíbrio. Ligas ferro-carbono. Tratamentos térmicos. Mecanismos para aumento da resistência mecânica e tenacidade dos metais. Principais materiais metálicos e não metálicos de uso industrial. Ensaios destrutivos e não destrutivos. Resistência dos materiais: tração, compressão, força cortante e momento fletor. Cálculos de tensão e deformação. Análise das tensões e deformações. Vigas carregadas. Problemas de flexão estaticamente indeterminados. Torção e momento Torsor. Fadiga e fratura. Elementos de máquinas: definições, cálculos e especificações de: eixos, polias, redutores, engrenagens e trens de engrenagens, acoplamentos, rolamentos e mancais. Cinética e dinâmica de mecanismos. Vibrações mecânicas. Elementos elásticos. Elementos de união. Processos de fabricação: usinagem, conformação mecânica, soldagem, fundição e extrusão. Corrosão: definições, corrosão química e eletroquímica. Métodos de proteção anticorrosiva. Termodinâmica: estado e propriedades termodinâmicas. Primeira e segunda lei aplicada a ciclos e processos. Gases perfeitos. Ciclos teóricos de geração de potência e refrigeração. Cálculos de rendimento. Mecânica dos fluidos: propriedades e natureza dos fluidos. Equações constitutivas da dinâmica dos fluidos. Análise dimensional e relações de semelhança. Escoamento em tubulações. Princípios de aerodinâmica. Máquinas de fluxo: princípios de funcionamento, seleção, manutenção e operação de ventiladores, compressores, turbinas e bombas centrífugas. Transferência de calor: Fundamentos e mecanismos de transferência de calor. Processos de condução. Convecção e radiação. Dilatação. Motores de combustão interna: funcionamento, componentes principais e cálculos. Trocadores de calor. Manutenção: tipos e aplicações. 6.7 ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES (TEL) 6.7.1 Cabeamento estruturado: Cabeamento estruturado para edifícios comerciais e data centers. Princípios de Telecomunicações: tipo de informação em sistemas de comunicações. Elementos de um sistema de comunicações. Meios de transmissão: conceitos de banda passante e canal. Taxa de transmissão. Conceitos de modulação analógica e digital. Conceitos de multiplexação e de múltiplo acesso. Correção de erros, componentes de sistemas de comunicações. Hierarquia digital: TDM, SONET e SDH. Comunicações digitais: amostragem, quantização, relação sinal ruído, transmissão em banda base, modulação por espalhamento. Desempenho de sistemas em canal ruidoso. Receptor ótimo. Interferência entre símbolos. Amplificadores ópticos, redes ópticas, medidas e monitoramento de desempenho. Sistema de comunicações ópticas: componentes de sistemas de ondas luminosas, fibras ópticas, sistemas multicanal, transmissores ópticos, receptores ópticos, sistemas de ondas luminosas, cálculo de enlace óptico, multiplexação óptica: WDM, DWDM e CWDM. Redes de alta velocidade. Telefonia e videoconferência: conceitos de telefonia, tecnologias de voz sobre IP, sinalização telefônica: canal comum nº 7 e Q.SIG. Conceitos de RDSI. Protocolos de sinalização e comunicação multimídia (H.323 e SIP). Comunicação via satélite: Órbitas e seus problemas: órbitas keplerianas, órbitas usáveis para satélites de comunicação, perturbações. Sinais de banda-base e qualidade de serviço. Técnicas de comunicações digitais: modulação digital, codificação de canal, modulação codificada, transmissões digitais de vídeo. Enlaces de satélite: parâmetros de antena, potência irradiada, potência recebida, densidade espectral do ruído, influência da atmosfera, performance dos enlaces. Acesso múltiplo: parâmetros e roteamento de tráfego, técnicas de acesso. Redes de satélite. Estações terrestres. Carga útil de comunicação. Redes locais de computadores: padrões da série IEEE 802.1,802.3, 802.11. Redes de comunicações de dados: sistema de comunicação de dados. Comutação de circuitos e pacotes. Topologias de redes de computadores. Qualidade de serviços (QoS). Tipos de serviços e qualidade de serviço (QoS). Computação na Nuvem (CloudComputing) e Software-defined Networks (SDN). Elementos de interconexão de redes de computadores (Gateways, Hubs, Switches, Roteadores). Arquitetura e protocolos de redes de comunicação: modelo OSI, redes TCP/IP, protocolo e serviços de internet. Conceito de WAN e MAN. Endereçamento IPv4 e IPv6 e encaminhamento de pacotes. Conceitos de sistemas de firewall, protocolos TCP, UDP e ICMP, modelo OSI e roteamento em redes TCP/IP, protocolos de roteamento OSPF e BGP. Roteamento estático. Protocolos de gerenciamento: SNMPvl, SNMPv2 e SNMPv3. RMON l e II. Segurança de redes: conceitos de segurança em redes. Criptografia de chave pública. Função Hash. Assinatura digital e autenticação. IPSec, SSH e SSL. Equipamentos de segurança de redes. Tradução de endereços (NAT), lista de acesso (ACL) e rede privada virtual (VPN). Padrões da série 802.16. Sistemas de Telecomunicações: sistema de transmissão HF/VHF/UHF/SHF. Cálculos de enlace rádio, atenuação e interferências. Visada direta. Mecanismos de propagação. Zona de Fresnel. Antenas: parâmetros básicos de antenas: largura de banda, diagrama de irradiação, diretividade, ganho, resistência de irradiação, reciprocidade, polarização, impedância e área efetiva. Micro-ondas: linhas de transmissão e guias de onda. Casamento e ajuste de impedância. Sistemas de comunicações móveis. Comunicação móvel celular, o canal de comunicação móvel, técnicas e padrões de acesso múltiplo (FDMA, TDMA, CDMA, SDMA), propagação em sistemas móveis, técnicas de codificação da voz, padrões de redes celulares (AMPS, GSM, WCDMA, LTE, LTE-A). Redes sem fio WPAN e WLAN, sistemas e padrões. 7 CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS - EIAC 7.1 SACERDOTE CATÓLICO APOSTÓLICO ROMANO (CAT) 7.1.1 Teologia Fundamental: A Doutrina da Revelação na Sagrada Escritura e no Magistério. A Revelação na Dei Verbum. A Sagrada Escritura: o texto, inspiração, canonicidade, verdade bíblica e interpretação da Bíblia. A Tradição: Objeto, sujeito e monumentos. Critérios para discernir a Tradição apostólica. Funções do Magistério na transmissão da Revelação. As definições de fé da Igreja. O dogma. O ato de fé como resposta à Revelação. 7.1.2 Teologia Sistemática - Deus Uno e Trino: Deus criador e a criatura em relação à Ele. Deus Uno, subsistente, infinito - as suas operações. As missões divinas e as atribuições. As noções trinitárias - processões, relações, pessoas. A doutrina da pericorese. Deus Pai, origem da Trindade. Interpretação teológica da filiação divina de Jesus Cristo. Teologia do Espírito Santo. As heresias trinitárias. Principais intervenções do Magistério sobre a formulação do dogma trinitário. 7.1.3 Teologia Sistemática - Cristologia e Soterologia: A encarnação na Sagrada Escritura. Formação da doutrina cristológica na Tradição e no Magistério. Ontologia da Pessoa de Cristo. Psicologia de Cristo. O conhecimento de Cristo. A santidade e a liberdade de Cristo. Finalidade da obra realizada por Cristo: o motivo da encarnação. A Paixão: o sacrifício redentor e a sua interpretação no Antigo e no Novo Testamento. A glorificação de Cristo: a ressurreição, a ascensão ao céu. A unicidade e a universalidade salvífica de Jesus Cristo. 7.1.4 Teologia Sistemática - Eclesiologia: O mistério da Igreja e o mistério trinitário. Fundação da Igreja. Natureza: sacramento universal de salvação. Imagens da Igreja. A natureza da Igreja nas Imagens bíblicas e no símbolo da fé. Propriedades essenciais da Igreja. A Igreja comunhão: carismas e ministérios ordenados. A Igreja universal e as Igrejas locais. O Ministério petrino do Bispo de Roma. A colegialidade episcopal. A missão da Igreja. Lumen Gentium e o momento da virada na história da Eclesiologia. A nova evangelização: santidade, ecumenismo, diálogo interreligioso. Maria no mistério da Igreja. 7.1.5 Mariologia: Maria na Sagrada Escritura. Virgindade e maternidade de Maria. Imaculada Conceição. Assunção de Maria. O culto à Santíssima Virgem Maria. 7.1.6 Teologia Sistemática - Sacramentos: Definição de sacramento. Instituição e número de sacramentos. Eficácia ou causalidade sacramental. A estrutura do sinal sacramental. Disposição do ministro e do sujeito. O caráter sacramental. A graça sacramental. 7.1.7 Deus Criador e Pecado Original: A criação na Sagrada Escritura. Desenvolvimento histórico da criação. O estado original. A condição sobrenatural do homem. A questão da origem do homem. Doutrina bíblica sobre o pecado original. Doutrina do Magistério da Igreja sobre o pecado original. Propostas teológicas contemporâneas para explicar o pecado original e a sua valorização. Antropologia do homem decaído. Anjos e demônios. 7.1.8 Teologia Sistemática - Graça e Virtudes Teologais: A graça no Antigo e no Novo Testamento. A doutrina da graça na tradição da Igreja. Essência da graça criada. A justificação. Doutrina do Concílio de Trento. Diversos tipos de graça. Graça e liberdade. Graça e natureza; mérito e predestinação. A divinização do justificado. Virtude teologal da fé. Virtude teologal da esperança. Virtude teologal da caridade. 7.1.9 Teologia Sistemática - Escatologia: Parusia. Imortalidade e ressurreição. A ressurreição dos mortos. A vida eterna. A retribuição do ímpio (o inferno). A teologia da morte. Juízo particular e juízo final. A escatologia intermediária.
INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 4.481, DE 23 DE MAIO DE 2022. Portaria Interministerial (parte 1 de 16)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 53. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA AERONÁUTICA. Todos os atos de 17/03/2026