DESPACHO CPT-ANP Nº 377, DE 16 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 125. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 17/03/2026

DESPACHO CPT-ANP Nº 377, DE 16 DE MARÇO DE 2026
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020,
com base no disposto no artigo 10, da Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019,
torna público a transferência de titularidade dos registros indicados abaixo pertencentes ao
detentor JOHN BEAN TECHNOLOGIES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.,
CNPJ nº 09.688.218/0001-55, para a MAREL BRASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ
nº 05.013.050/0001-27, pelas razões constantes do Processo Administrativo ANP
48600.200693/2026-43.
. .REGISTRO .PROCESSO .MARCA COMERCIAL
. .12591 .48600.001087/2010-80 .ÓLEO LUBRIFICANTE FLQ-500
. .12592 .48600.203920/2020-05 .ÓLEO FÓRMULA 410
. .12939 .48600.203916/2020-39 .ÓLEO JBT 320 C
. .14828 .48600.203918/2020-28 .ÓLEO JBT 680 C
. .20804 .48600.200402/2021-11 .JBT H1 FOOD-GRADE FÓRMULA 410 XLT
. .21039 .48600.201695/2021-45 .JBT H1 FOOD GRADE 220 GEAR OIL
. .21144 .48600.202359/2021-10 .JBT H1 FOOD-GRADE SYNTHETIC 32 OIL
. .23789 .48600.203505/2025-58 .ÓLEO LUBRIFICANTE SPIRELTA
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

Empresas citadas