ATO Nº 3.196, DE 5 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 3.196, DE 5 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53528.000260/2026-40. Outorga autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) a CMPC Celulose Riograndense Ltda, CNPJ nº 11.234.954/0001-85,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MAURÍCIO PERONI
Gerente
ATOS DE 16 DE MARÇO DE 2026
Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 3.692 - Processo nº 53528.000287/2026-32, Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
CNPJ nº 92.969.856/0001-98.
Nº 3.693 - Processo nº 53528.000497/2026-21, Daniel Leonardo Tussi Nicolodi, CPF nº
***.784.220-**.
MAURÍCIO PERONI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
ATOS DE 16 DE MARÇO DE 2026
Nº 3.707 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à RADIO ATIVA FM LTDA,
CNPJ nº 01.897.803/0001-53, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar
de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 3.708 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à ASSOCIACAO
MANTENNEDORA MATERNO INFANTIL DE SERRINHA, CNPJ nº 16.258.576/0001-93,
associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
de Ligação para Transmissão de Programas.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 13 DE MARÇO DE 2026
Nº 3.545 - Processo nº 53548.000153/2026-83. Expede autorização a RADIO MEGA DE
COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.127.386/0001-13, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.546 - Processo nº 53548.000154/2026-28. Expede autorização a MAY INVESTIMENTOS
LTDA, CNPJ nº 51.102.855/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.588 - Processo nº 53545.000041/2026-52. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a GILBERTO CANEPPELE, CPF nº ***.703.851-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o
desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, bem como
o direito de uso de radiofrequências associadas.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 16 DE MARÇO DE 2026
Nº 3.675 - Processo nº 53569.000458/2026-47. Expede autorização à e Luiz
Farias Ribeiro, CNPJ nº 58596804000185, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 3.677 - Processo nº 53569.000474/2026-30. Expede autorização à J S F
Lobato Ltda, CNPJ nº 46834144000144, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 3.678 - Processo nº 53569.000476/2026-29. Expede autorização à N W
Salomao Junior, CNPJ nº 60411462000123, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente