No DOU de 25 de fevereiro de 2026, em Ato nº 10, Seção 1, item 197, onde se lê: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Myzus persicae na cultura da Batata, Unaspis citris na cultura do Citros, Dalbulus maidis na cultura do Milho, Empoasca vitis na cultura da Uva, Empoasca kraemeri na cultura do Amendoim, Myzus persicae na cultura da Beterraba, Myzus persicae na cultura Couvede-bruxelas, Empoasca kraemeri na cultura Couve- chinesa, Empoasca kraemeri na cultura Ervilha, Empoasca kraemeri na cultura Feijões, Myzus ornatus na cultura Framboesa, Empoasca vitis na cultura Kiwi, Myzus persicae na cultura Mandioquinha-salsa, Dalbulus maidis na cultura Milheto, Myzus persicae na cultura Morango, Myzus persicae na cultura Mostarda, Myzus persicae na cultura Nabo, Empoasca kraemeri Myzus persicae na cultura Quiabo, Myzus persicae na cultura Rabanete, Dalbulus maidis na cultura Sorgo, Pseudococcus comstocki Pseudococcus longispinus Planococcus ficus na cultura da Uva, sem aumento de dose, no produto Elestal DUO, registro nº 0123,conforme processo nº 21016.006864/2025-01, leia-se: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Myzus persicae na cultura da Batata, Unaspis citri na cultura do Citros, Dalbulus maidis na cultura do Milho, Empoasca vitis na cultura da Uva, Empoasca kraemeri na cultura do Amendoim, Myzus persicae na cultura da Beterraba, Myzus persicae na cultura Couve-de-bruxelas, Empoasca kraemeri na cultura Couve-chinesa, Empoasca kraemeri na cultura Ervilha, Empoasca kraemeri na cultura Feijões, Myzus ornatus na cultura Framboesa, Empoasca vitis na cultura Kiwi, Myzus persicae na cultura Mandioquinhasalsa, Dalbulus maidis na cultura Milheto, Myzus persicae na cultura Morango, Myzus persicae na cultura Mostarda, Myzus persicae na cultura Nabo, Empoasca kraemeri e Myzus persicae na cultura Quiabo, Myzus persicae na cultura Rabanete, Dalbulus maidis na cultura Sorgo, Pseudococcus comstocki, Pseudococcus longispinus e Planococcus ficus na cultura da Uva, sem aumento de dose, no produto Elestal NEO, registro nº 0123,conforme processo nº 21016.006864/2025-01. No DOU de 13 de maarço de 2026, em Ato nº 11, Seção 1, item 36, onde se lê: ...d. Fabricante: Nome: AGROINDUSTRIAL KIMITEC S.L. - Endereço: Paraje Cerro de los Lobos s/n,Vícar, Almería, 04738 - Espanha; Nome: ESENCIAS MARTINEZ LOZANO S.A. - Endereço: Crta, De Lorca Km7 - Paraje Venta Cavilla, Caravaca de La Cruz, Murcia, 30400 - Espanha; Nome: CHENGDU NEWSUN CROPSCIENCE CO., LTD. - Endereço: Nº 35 Gongye Five Road. Heshan Town. Pujiang, Chengdu Sichuan. China, e. Formulador: Nome: AGROINDUSTRIAL KIMITEC S.L. - Endereço: Paraje Cerro de los Loboss/n., Vícar, Almería, 04738 - Espanha; Nome: CHENGDU NEWSUN CROP SCIENCE CO., LTD. - Endereço: Nº35 Gongye Five Road. Heshan Town. Pujiang, Chengdu Sichuan. China, leia-se: ...d. Fabricante: Nome: AGROINDUSTRIAL KIMITEC S.L. - Endereço: Paraje Cerro de los Lobos s/n,Vícar, Almería, 04738 - Espanha; Nome: ESENCIAS MARTINEZ LOZANO S.A. - Endereço: Crta, De Lorca Km7 - Paraje Venta Cavilla, Caravaca de La Cruz, Murcia, 30400 - Espanha. e. Formulador: Nome: AGROINDUSTRIAL KIMITEC S.L. - Endereço: Paraje Cerro de los Loboss/n., Vícar, Almería, 04738 - Espanha. No DOU de 13 de março de 2026, em Ato nº 11, Seção 1, item 22, onde se lê: ...d. Fabricante do Produto Técnico: Imidacloprid Técnico Hailir: Nome: Hailir Pesticides and Chemicals Group Co., Ltd - Endereço: East Industry Zone Chengyang District, Qingdao, Shandong, China, leia-se: ...d. Fabricante do Produto Técnico: Imidacloprido Técnico Hailir: Nome: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd. - Endereço: Lingang Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone Weifang, Shandong, China. No DOU de 09 de março de 2026, em Ato nº 13, Seção 1, item 6, onde se lê: ...processo nº 21000.0738838/2023-97, leia-se: ...processo nº 21000.073838/2023-97. No DOU de 09 de março de 2026, em Ato nº 13, Seção 1, item 18, onde se lê: ...as alterações nas recomendações de uso do produto, cultura da soja no controle de Ferrugem Asiática (Phakopsora pachyrhizi), Crestamento Foliar (Cercospora kikuchii), Míldio (Peronospora manshurica), Oídio (Microsphaera difusa), Podridão dos Grãos e Sementes (Anomalia das Vagens) e Quebramento das Hastes (Diaporthe ueckerae/miriciae; Diaporthe longicolla; Colletotrichum truncatum; Colletotrichum cliviicola/clivae; Cercospora flagelaris; Fusarium incarnatum; Fusarium equiseti; Fusarium proliferatum) é a faixa de dose de 0,6 - 1,2 L.ha-1 e solicitamos alteração dessa faixa para 0,8 - 1,0 L.ha-1 , no produto NATIVO PLUS, registro nº 3024, conforme processo nº 21016.003821/2025-65, leia-se: ...as alterações nas recomendações de uso do produto com a alteração da faixa de dose, sem aumento da dose máxima aprovada, na cultura da soja no controle de Ferrugem Asiática (Phakopsora pachyrhizi), Crestamento Foliar (Cercospora kikuchii), Míldio (Peronospora manshurica), Oídio (Microsphaera difusa), Podridão dos Grãos e Sementes (Anomalia das Vagens) (Diaporthe ueckerae/miriciae; Diaporthe longicolla; Colletotrichum truncatum; Colletotrichum cliviicola/clivae; Cercospora flagelaris; Fusarium incarnatum; Fusarium equiseti; Fusarium proliferatum) da faixa de dose de 0,6 - 1,2 L.ha-1 para a faixa de dose de 0,8 - 1,0 L.ha-1 e no controle de Mancha- Alvo (Corynespora cassiicola) da faixa de dose de 0,9 -1,2 L.ha-1 para a faixa de dose de 0,8 - 1,0 L.ha-1 no produto NATIVO PLUS, registro nº 3024, conforme processo nº 21016.003821/2025-65. No DOU de 09 de março de 2026, em Ato nº 13, Seção 1, item 88, onde se lê: ...Buena 330 SL, leia-se: ...Bunema 330 SL. No DOU de 09 de março de 2026, em Ato nº 13, Seção 1, item 61, onde se lê: ...Galio Excell, leia-se: ...Galileo Excell. No DOU de 09 de março de 2026, em Ato nº 13, Seção 1, item 126, onde se lê: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Milheto, Milho, Seringueira, leia-se: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Cana-de-açúcar, Milheto e Seringueira. No DOU de 09 de março de 2026, em Ato nº 13, Seção 1, item 147, onde se lê: ...CNPJ Nº 18.459.628/0001-15-Paulínia/SP, leia-se: ...CNPJ Nº 18.459.628/0020-88- Paulínia/SP.
ATO Nº 14, DE 16 DE MARÇO DE 2026 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 17/03/2026