ATA Nº 6, DE 10 DE MARÇO DE 2026

ATA Nº 6, DE 10 DE MARÇO DE 2026
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Jorge Oliveira
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes e Antonio Anastasia; do
Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, convocado em razão de vacância do cargo
de ministro; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 5, referente à sessão realizada em 3
de março de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
COMUNICAÇÃO
Da Presidência:
Registro da presença, neste Plenário, da delegação de Alunos do curso de
Direito da Faculdade Univille - Campus São Bento do Sul - SC. O Subprocurador-geral
Lucas Rocha Furtado fez uso da palavra para aderir à saudação.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-001.579/2026-6, TC-004.528/2026-3 e TC-019.373/2019-8, cujo Relator é
o Ministro Augusto Nardes;
- TC-001.526/2026-0 e TC-004.396/2026-0, de relatoria do Ministro Aroldo
Cedraz; e
- TC-000.527/2023-8, TC-003.191/2014-1, TC-004.162/2025-0, TC-
006.491/2025-1 e TC-021.904/2025-1, cujo Relator é o Ministro Jorge Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 1129 a 1247.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 1070 a 1128, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-006.316/2021-2, cujo relator é o Ministro Jorge
Oliveira, o Dr. Thiago Ramos Silva não compareceu para produzir a sustentação oral que
havia requerido em nome de Marilene Paes Dias. Acórdão nº 1098.
PROSSEGUIMENTO DE VOTAÇÃO
Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, deu-se prosseguimento à
votação do processo n° 040.335/2023-2 (Ata nº 36/2025) e a Segunda Câmara aprovou,
por unanimidade, o Acórdão nº 1128/2026 - 2C, apresentado pelo Relator, Ministro Jorge
Oliveira. O revisor, Ministro Augusto Nardes, aderiu à proposta do relator.
ACÓRDÃOS APROVADOS