ATA Nº 6, DE 10 DE MARÇO DE 2026

ATA Nº 6, DE 10 DE MARÇO DE 2026
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler e Jhonatan de Jesus;
dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti, convocado para substituir o
Ministro Bruno Dantas, e Weder de Oliveira; e do Representante do Ministério Público,
Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausente o Ministro Bruno Dantas, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 5, referente à sessão realizada em 3
de março de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-006.475/2024-8 eTC-008.993/2025-4, cujo Relator é o Ministro Walton
Alencar Rodrigues;
TC-000.119/2026-1,TC-001.366/2026-2,TC-001.706/2026-8,TC-001.878/2026-
3,TC-001.971/2026-3,TC-002.091/2026-7,TC-002.352/2026-5,TC-002.384/2022-1,TC-
002.400/2026-0,TC-002.414/2026-0,TC-002.752/2026-3,TC-003.054/2026-8,TC-
003.108/2026-0,TC-003.381/2026-9,TC-006.307/2025-6,TC-006.479/2024-3,TC-
009.333/2025-8,TC-009.341/2025-0,TC-009.351/2025-6,TC-009.484/2021-3,TC-
010.862/2024-2,TC-012.375/2021-7,TC-013.372/2025-4,TC-013.952/2025-0,TC-
016.509/2025-0,TC-016.523/2025-3,TC-016.536/2025-8,TC-019.170/2025-4,TC-
019.720/2025-4,TC-019.738/2025-0,TC-020.200/2025-0,TC-020.366/2024-8,TC-
020.818/2025-4,TC-021.023/2025-5,TC-021.872/2025-2,TC-021.885/2025-7,TC-
021.902/2025-9,TC-021.969/2025-6,TC-022.058/2025-7,TC-022.153/2025-0,TC-
022.438/2025-4 eTC-023.467/2025-8, cujo Relator é o Ministro Bruno Dantas;
TC-005.901/2025-1, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus; e
TC-021.097/2025-9 eTC-027.935/2022-1, cujo Relator é o Ministro-Substituto
Augusto Sherman Cavalcanti.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 1064 a 1218.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 1014 a 1063, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
REABERTURA DE DISCUSSÃO
Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, foi reaberta a discussão do
processo TC-030.741/2022-0 (Ata nº 43/2025) e o Tribunal aprovou o Acórdão nº
1022/2026 - 1C, sendo vencedora, por unanimidade, a proposta apresentada pelo
Relator, Ministro Jhonatan de Jesus.
ACÓRDÃOS APROVADOS