ACÓRDÃO Nº 119/2026-ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 119/2026-ANTAQ
1. Processo: 50300.023501/2024-33
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças-SAF
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta
de adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 90006/2025, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços em grupo único, de
forma continuada, para sustentar o parque de Tecnologia da Informação e
Comunicação da ANTAQ em infraestrutura de nuvem privada (ou híbrida) de redes,
seus meios de comunicação, sistemas funcionais, serviços corporativos e processos de
execução em 1º (Central de Serviços de TI e administrativo - triagem), 2º (Atendimento
Presencial ao Usuário) e 3º níveis (Operação e Sustentação), Monitoramento, Atividades
Projetadas e Automação,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 605, ante as razões
expostas pelo Relator, em:
5.1. adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90006/2025,
em favor da empresa Positivo S+ Soluções em TI S.A., CNPJ nº 05.510.654/0004-21;
5.2. autorizar a despesa decorrente da contratação no valor de R$ 8.422.560,00
(oito milhões, quatrocentos e vinte e dois mil quinhentos e sessenta reais); e
5.3. restituir os autos à Superintendência de Administração e Finanças para
o prosseguimento das tratativas acerca da assinatura do contrato.
6. Data da Reunião: 12/03/2026 - Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho,
Alber Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral