ACÓRDÃO Nº 1158/2026 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 1158/2026 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU e o art. 7º, inciso I, da
Resolução-TCU 353/2023, na redação dada pela Resolução-TCU 377/2025, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em registrar os atos de concessão dos
interessados a seguir indicados.
1. Processo TC-002.565/2026-9 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Ademar Dutra Pereira (588.***.***-72); Afranio Coelho de
Oliveira (611.***.***-04); Dalva Maria Assis da Vinha (852.***.***-72); Joao Pereira
Barboza (530.***.***-87); Jose Francisco da Silva (316.***.***-53).
1.2. Unidade: Ministério da Saúde.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.