ACÓRDÃO Nº 1110/2026 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 1110/2026 - TCU - 2ª Câmara
1. Processo nº TC 021.866/2025-2
2. Grupo II - Classe de Assunto: V - Aposentadoria
3. Interessada: Célia Maria Farias (240.***.***-15)
4. Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
5. Relator: Ministro Jorge Oliveira
6. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal)
8. Representação legal: não há
9. Acórdão:
VISTO, relatado e discutido o ato de aposentadoria de Célia Maria Farias,
emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social e submetido a este Tribunal para fins
de registro,
ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão
da 2ª Câmara, ante as razões expostas pelo relator e com fundamento nos arts. 71,
inciso III, da Constituição Federal; 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c
os arts. 259, inciso II, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, e o art. 7º, inciso I, da
Resolução-TCU 353/2023 (alterada pela Resolução-TCU 377/2025), em conceder registro
ao ato de aposentadoria de Célia Maria Farias.
10. Ata n° 6/2026 - 2ª Câmara.
11. Data da Sessão: 10/3/2026 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-
1110-06/26-2.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Augusto Nardes (na Presidência), Jorge Oliveira
(Relator) e Antonio Anastasia.
13.2. Ministro-Substituto convocado: Marcos Bemquerer Costa.