ACÓRDÃO Nº 1086/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 1086/2026 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da
Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V,
e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em
ordenar os registros dos atos de concessão de aposentadoria emitidos em favor dos
interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-002.293/2026-9 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Liliana Maria Gomes Silva (230.***.***-04); Maria Odete
Silva Medeiros (231.***.***-68); Maurício Bosque Ferreira (039.***.***-42); Ronilson
José de Melo Bastos (215.***.***-59); Rosa Cristina da Conceição (236.***.***-04).
1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social.
1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.