RESOLUÇÃO-RE Nº 964, DE 12 DE MARÇO DE 2026 (parte 5 de 5)

.317144 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
38263248
.870.335,94 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 14.505,60)
. .33910.005298/2026-88 .HUMANA SAÚDE LTDA. .348180 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
38103284
.502.038,17 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 8.367,30)
. .33910.005546/2026-91 .AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. .326305 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
38734443
.8.355.149,63 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 139.252,49)
. .33910.005627/2026-91 .PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE
LTDA
.302147 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
38680128
.4.840.813,48 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 80.680,22)
. .33910.005641/2026-94 .BIOVIDA SAÚDE LTDA. .415111 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
38680114
.1.577.380,21 (pagáveis em 12
parcelas de R$ 131.448,35)
. .3910.005492/2026-63 .CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL
.413534 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
38747364
.551.065,33 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 9.184,42)
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
Diretor-Presidente
DECISÃO DE 13 DE MARÇO DE 2026
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº
9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 634ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 13 de março de 2026, julgou o seguinte processo
administrativo:
. .Processo ANS n.º .Nome da Operadora .Relator .Decisão
. .33910.008563/2023-37 .UNIMED PATO BRANCO SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS .DIges .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 241/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.038539/2023-22 .UNIMED MEIO OESTE CATARINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 121/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031297/2023-46 .POLICLIN SAÚDE S.A .DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 9/2026/GEIRS/DIDES/ANS.
. .33910.040946/2022-19 .AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A .DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 7/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo-se as
demais decisões promovidas na forma da Nota Técnica nº
1998/2024/GEIRS/DIDES/ANS.
. .33910.041443/2022-61 .UNIMED DIVINÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
LTDA
.DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 1/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo-se as
demais decisões exaradas na Nota Técnica nº 1827/2025/GEIRS/DIDES/ANS.
. .33910.031120/2023-40 .GOCARE PLANOS DE SAÚDE LTDA .DIGES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 63/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031282/2023-88 .PESSOAL SAÚDE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 129/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.038061/2023-31 .HOSPITAIS E CLÍNICAS DO PIAUÍ SS LTDA .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 141/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008552/2024-38 .UNIMED DE BIRIGUI - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 157/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.038068/2023-52 .HOSPITAL S.P. LTDA .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 140/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.038423/2023-93 .UNIMED CONSELHEIRO LAFAIETE COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 144/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.030954/2023-38 .ASSOCIAÇÃO PADRE ALBINO SAÚDE .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 125/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031056/2023-05 .CÍRCULO OPERÁRIO CAXIENSE .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 126/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008424/2024-94 .SAMEDIL SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO S.A .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 156/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.030892/2023-64 .AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 3/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.030957/2023-71 .ASSOCIAÇÃO PETROBRAS DE SAÚDE - APS. .DIGES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 61/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008588/2023-31 .UNIMED REGIONAL MARINGÁ COOP.DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 44/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.030989/2023-77 .AUSTACLINICAS ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 60/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.020774/2023-48 .UNIMED DE BATATAIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 50/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.020869/2023-61 .UNIMED JUNDIAI - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 52/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031671/2023-11 .UNIMED NATAL SOC. COOP. DE TRAB. MÉDICO .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 91/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.037829/2023-59 .ASSOCIAÇÃO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E
ASSISTÊNCIA A SAÚDE
.DIGES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 99/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031736/2023-11 .UNIMED SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 96/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031574/2023-11 .UNIMED DE LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 85/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031786/2023-06 .VITA ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 93/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031622/2023-71 .UNIMED ERECHIM - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 115/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031557/2023-83 .UNIMED DE CATANDUVA - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 113/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031607/2023-22 .UNIMED DIVINOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
LTDA
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 114/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031187/2023-84 .IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE
DONA ZILDA SALVAGNI
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 110/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031418/2023-50 .UNIHOSP SAÚDE LTDA . DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 111/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031530/2023-91 .UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 112/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.020464/2023-23 .CENTRO TRASMONTANO DE SÃO PAULO .DIGES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 8/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.020460/2023-45 .CENTRO CLÍNICO GAÚCHO LTDA .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 122/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031687/2023-16 .UNIMED NORTE PAULISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 35/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031038/2023-15 .CAMIM OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 21/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031103/2023-11 .FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS EMPREGADOS DA CEB .DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 7/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031336/2023-13 .PRONTOMED PLANOS DE SAÚDE LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2824/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.031364/2023-22 .SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 81/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.020758/2023-55 .UNIMED CONSELHEIRO LAFAIETE COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 49/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031628/2023-48 .UNIMED FRANCISCO BELTRÃO COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 83/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031597/2023-25 .UNIMED DE SÃO ROQUE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 84/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031737/2023-65 .UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 95/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031774/2023-73 .UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 94/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031726/2023-85 .UNIMED RONDONÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
LTDA
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 98/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.038514/2023-29 .UNIMED FRONTEIRA NOROESTE/RS - COOPERATIVA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 106/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.038248/2023-34 .PARANÁ CLÍNICAS - PLANOS DE SAÚDE S/A .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 103/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031417/2023-13 .ÚNICA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 80/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031498/2023-43 .UNIMED ANDRADAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 79/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031515/2023-42 .UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 78/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.038261/2023-93 .PLANO ASSISTENCIAL SÃO LUCAS LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 102/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008002/2023-38 .AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A .DIPRO .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 3/2026/COARE/GEIRS/DIDES/ANS.
. .33910.031331/2023-82 .PROMÉDICA - PROTEÇÃO MÉDICA A EMPRESAS S.A .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 76/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.020874/2023-74 .UNIMED LITORAL SUL/RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE LTDA
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 53/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.037904/2023-81 .AUSTACLINICAS ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 116/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008300/2024-17 .MAIS SAÚDE PLANO DE SAÚDE LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 155/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031378/2023-46 .SÃO DOMINGOS SAÚDE- ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 128/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.037979/2023-62 .COMSEDER - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS
SERVIDORES DA SUPLAN E DO DER LTDA
.DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 138/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
Diretor-Presidente