RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.570, DE 10 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 13/03/2026

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.570, DE 10 DE MARÇO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.030702/2025-70. Interessados: Enel Distribuição Rio - Enel RJ
(CNPJ nº 33.050.071/0001-58), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE,
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, Arteon Z1 Energia S.A - Arteon, Pedras
Transmissora de Energia S.A. - Pedras, Lagos Transmissora SPE S.A. - Lagos, concessionárias
e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto:
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2026 da Enel Distribuição Rio - Enel
RJ, a vigorar a partir de 15 de março de 2026, e dá outras providências. A íntegra desta
Resolução e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico
https://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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