PORTARIA SEFIC/MINC Nº 136, DE 12 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 136, DE 12 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 244657 - Coleção FAMA [titulo provisório], publicado na portaria nº
0433/24 de 21/06/2024, no D.O.U. de 24/06/2024.
Onde se lê: O projeto de livro COLEÇÃO FAMA [título provisório] visa a
curadoria, edição e publicação de 1.500 exemplares de livro bilíngue sobre coleção do
Museu FAMA - Fábrica de Arte Marcos Amaro. Apublicação apresentará um inédito recorte
do acervo pertencente à Fundação Marcos Amaro, considerado um dos maiores museus da
America Latina. O livro será amplamente divulgado e distribuído para comercialização com
alcance em todo território nacional, além de contar com distribuição gratuita para
bibliotecas de todo o país.
Leia-se: O projeto de livro intitulado FAMA, Museu visa a curadoria, edição e
publicação de 1.500 exemplares de livro bilíngue sobre coleção do Museu FAMA - Fábrica de
Arte Marcos Amaro. Apublicação apresentará um inédito recorte do acervo pertencente à
Fundação Marcos Amaro, considerado um dos maiores museus da America Latina. O livro será
amplamente divulgado e distribuído para comercialização com alcance em todo território
nacional, além de contar com distribuição gratuita para bibliotecas de todo o país.
PRONAC: 234663 - Plano Plurianual de Atividades do Museu das Minas e do
Metal - 2024 a 2026, publicado na portaria nº 0605/23 de 16/10/2023, no D.O.U. de
17/10/2023.
Onde se lê:
A proposta visa garantir os recursos necessários à execução do conjunto de
atividades do MM Gerdau - Museu das Minas e do Metal programadas para os anos de
2024, 2025 e 2026 referente aos seus programas Educativo, Artístico, Cultural e de
Salvaguarda do Patrimônio Cultural, que engloba o acervo e a edificação histórica tombada
que o abriga, além do funcionamento e contratação de projetos de renovação das
exposições tecnológicas permanentes e aquisição de acervo, contemplando itens
concernentes a recursos humanos, materiais, equipamentos, projetos e serviços que
viabilizem o seu pleno funcionamento, e, por conseguinte, a excelência de seus serviços e
atendimento ao público.
Leia-se: A proposta visa garantir os recursos necessários à execução do
conjunto de atividades do MM Gerdau - Museu das Minas e do Metal programadas para
os anos de 2024, 2025, 2026 e 2027 referente aos seus programas Educativo, Artístico,
Cultural e de Salvaguarda do Patrimônio Cultural, que engloba o acervo e a edificação
histórica tombada que o abriga, além do funcionamento e contratação de projetos de
renovação das exposições tecnológicas permanentes e aquisição de acervo, contemplando
itens concernentes a recursos humanos, materiais, equipamentos, projetos e serviços que
viabilizem o seu pleno funcionamento, e, por conseguinte, a excelência de seus serviços e
atendimento ao público.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 244657 - Coleção FAMA [titulo provisório], publicado na portaria nº
0433/24 de 21/06/2024, no D.O.U. de 24/06/2024, para FAMA, Museu.
PRONAC: 234663 - Plano Plurianual de Atividades do Museu das Minas e do Metal
- 2024 a 2026, publicado na portaria nº 0605/23 de 16/10/2023, no D.O.U. de 17/10/2023,
para Plano Plurianual de Atividades do Museu das Minas e do Metal - 2024 a 2027.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO