PORTARIA SEFIC/MINC Nº 132, DE 12 DE MARÇO DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 13/03/2026

Valor Aprovado: R$ 809.325,00
Prazo de Captação: 13/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "150 Formas em Ouro Preto" tem como objetivo realizar
um festival cultural gratuito na cidade de Ouro Preto/MG, ao longo de sete dias
consecutivos (segunda a domingo), reunindo apresentações de dança, banda de música
instrumental, orquestra, intervenções teatrais e projeção mapeada em casarão histórico.
A programação culmina em um grande concerto ao ar livre na Praça Tiradentes, com
orquestra e participação especial de dois cantores convidados, além de intervenções
artísticas integradas. O evento visa estimular a produção cultural no interior de Minas
Gerais, fomentar o turismo cultural e promover a democratização do acesso à arte e à
música de concerto em espaços públicos. Como contrapartida social, serão realizadas
cinco apresentações teatrais em escolas municipais, ampliando o acesso à programação
cultural para estudantes da rede pública. Toda a programação será gratuita, com
medidas de acessibilidade comunicacional e física.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260984 - Projeto Primeiras Notas - Educação Musical e Inclusão Social
INSTITUTO NACIONAL SOCIAL DO BRASIL
CNPJ/CPF: 13.316.018/0001-49
Processo: 01400004982202614
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.138.542,75
Prazo de Captação: 13/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto Primeiras Notas tem como objetivo promover a educação
musical e a inclusão social de crianças e adolescentes da comunidade da Pavuna, no Rio
de Janeiro. A iniciativa oferecerá oficinas de instrumentos, canto coral e teoria musical,
estimulando a criatividade, disciplina e convivência comunitária. Além da formação
artística, o projeto busca fortalecer vínculos sociais e ampliar oportunidades culturais,
contribuindo para o desenvolvimento integral dos participantes.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260985 - Tocar & Encantar Roraima-RR
SILVANO CALAZANS DE CAMPOS GASPAR
CNPJ/CPF: 11.701.249/0001-40
Processo: 01400004983202651
Cidade: Itu - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.497.771,00
Prazo de Captação: 13/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Em sua 15ª edição, o Projeto Tocar & Encantar Roraima visa realizar
oficinas gratuitas de violão e flauta doce para 750 crianças e adolescentes da rede
pública nos 15 municípios do Estado, ampliando o acesso à Música Instrumental Popular
Brasileira. A iniciativa promove educação cultural, inclusão social e desenvolvimento
humano, com apresentações públicas gratuitas que valorizam novos talentos e
democratizam o acesso à arte e a cultura na Região Norte do Brasil.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
260980 - Ôh, Menina!
TUDO QUE EU QUERO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 45.397.226/0001-06
Processo: 01400004974202660
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 96.302,25
Prazo de Captação: 13/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a produção e realização do show musical "Ôh,
Menina!", composto por 20 (vinte) canções, entre obras autorais da artista protagonistas
e releituras de sucessos de diversos cantores da MPB e do POP. O projeto também
prevê a realização de seminários públicos e gratuitos, em áreas periféricas, para debater
a situação da música independente no Brasil.