Valor Aprovado: R$ 809.325,00 Prazo de Captação: 13/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "150 Formas em Ouro Preto" tem como objetivo realizar um festival cultural gratuito na cidade de Ouro Preto/MG, ao longo de sete dias consecutivos (segunda a domingo), reunindo apresentações de dança, banda de música instrumental, orquestra, intervenções teatrais e projeção mapeada em casarão histórico. A programação culmina em um grande concerto ao ar livre na Praça Tiradentes, com orquestra e participação especial de dois cantores convidados, além de intervenções artísticas integradas. O evento visa estimular a produção cultural no interior de Minas Gerais, fomentar o turismo cultural e promover a democratização do acesso à arte e à música de concerto em espaços públicos. Como contrapartida social, serão realizadas cinco apresentações teatrais em escolas municipais, ampliando o acesso à programação cultural para estudantes da rede pública. Toda a programação será gratuita, com medidas de acessibilidade comunicacional e física. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260984 - Projeto Primeiras Notas - Educação Musical e Inclusão Social INSTITUTO NACIONAL SOCIAL DO BRASIL CNPJ/CPF: 13.316.018/0001-49 Processo: 01400004982202614 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.138.542,75 Prazo de Captação: 13/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Primeiras Notas tem como objetivo promover a educação musical e a inclusão social de crianças e adolescentes da comunidade da Pavuna, no Rio de Janeiro. A iniciativa oferecerá oficinas de instrumentos, canto coral e teoria musical, estimulando a criatividade, disciplina e convivência comunitária. Além da formação artística, o projeto busca fortalecer vínculos sociais e ampliar oportunidades culturais, contribuindo para o desenvolvimento integral dos participantes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260985 - Tocar & Encantar Roraima-RR SILVANO CALAZANS DE CAMPOS GASPAR CNPJ/CPF: 11.701.249/0001-40 Processo: 01400004983202651 Cidade: Itu - SP; Valor Aprovado: R$ 1.497.771,00 Prazo de Captação: 13/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Em sua 15ª edição, o Projeto Tocar & Encantar Roraima visa realizar oficinas gratuitas de violão e flauta doce para 750 crianças e adolescentes da rede pública nos 15 municípios do Estado, ampliando o acesso à Música Instrumental Popular Brasileira. A iniciativa promove educação cultural, inclusão social e desenvolvimento humano, com apresentações públicas gratuitas que valorizam novos talentos e democratizam o acesso à arte e a cultura na Região Norte do Brasil. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 260980 - Ôh, Menina! TUDO QUE EU QUERO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 45.397.226/0001-06 Processo: 01400004974202660 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 96.302,25 Prazo de Captação: 13/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção e realização do show musical "Ôh, Menina!", composto por 20 (vinte) canções, entre obras autorais da artista protagonistas e releituras de sucessos de diversos cantores da MPB e do POP. O projeto também prevê a realização de seminários públicos e gratuitos, em áreas periféricas, para debater a situação da música independente no Brasil.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 132, DE 12 DE MARÇO DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 13/03/2026