. .Coordenação-Geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos .CGITJ .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação de Instrumentos Técnicos e de Gestão .CITG .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Apoio de Instrumentos Técnicos e de Gestão .DATG .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação de Padronização de Instrumentos Jurídicos .CAPIJ .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Apoio à Padronização de Instrumentos Jurídicos .DAPIJ .Chefe de Divisão .CCE 1.07 . .Diretoria de Articulação e Governança .DAG .Diretor .FCE 1.15 . .Divisão de Apoio da Diretoria de Articulação e Governança .DADAG .Chefe de Divisão .CCE 1.07 . .Coordenação-Geral dos Comitês de Cultura .CGCOC .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Mobilização e Formação .CMOF .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Apoio à Mobilização e Formação .DMOF .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação dos Comitês de Cultura .CCOC .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Apoio aos Comitês de Cultura .DCOC .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação-Geral dos Escritórios Estaduais .CGEE .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação de Apoio aos Escritórios Estaduais .CAEE .Coordenador .CCE 1.10 . .Divisão de Apoio aos Escritórios Estaduais .DAEE .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação de Articulação Federativa .CAFE .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Articulação Federativa .DAFE .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação do Escritório Estadual da Bahia .CEEBA .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual da Paraíba .CEEPB .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual de Alagoas .CEEAL .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual de Goiás .CEEGO .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual do Mato Grosso .CEEMT .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual do Mato Grosso do Sul .CEEMS .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual de Minas Gerais .CEEMG .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual de Pernambuco .CEEPE .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual de Rondônia .CEERO .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual de Roraima .CEERR .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual de Santa Catarina .CEESC .Coordenador Estadual .FCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual de Sergipe .CEESE .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual de São Paulo .CEESP .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual de Tocantins .CEETO .Coordenador Estadual .FCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual do Acre .CEEAC .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual do Amapá .CEEAP .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual do Amazonas .CEEAM .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual do Ceará .CEECE .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual do Distrito Federal .CEEDF .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual do Espírito Santo .CEEES .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual do Maranhão .CEEMA .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual do Paraná .CEEPR .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual do Pará .CEEPA .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual do Piauí .CEEPI .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual do Rio Grande do Norte .CEERN .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual do Rio Grande do Sul .CEERS .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual do Rio de Janeiro .CEERJ .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Divisão de Apoio da CEEAL .DCEEAL .Chefe de Divisão Estadual .FCE 1.07 . .Divisão de Apoio da CEEAM .DCEEAM .Chefe de Divisão Estadual .FCE 1.07 . .Divisão de Apoio da CEEBA .DCEEBA .Chefe de Divisão Estadual .FCE 1.07 . .Divisão de Apoio da CEECE .DCEECE .Chefe de Divisão Estadual .CCE 1.07 . .Divisão de Apoio da CEEDF .DCEEDF .Chefe de Divisão Estadual .CCE 1.07 . .Divisão de Apoio da CEEGO .DCEEGO .Chefe de Divisão Estadual .FCE 1.07 . .Divisão de Apoio da CEEMA .DCEEMA .Chefe de Divisão Estadual .FCE 1.07 . .Divisão de Apoio da CEEMS .DCEEMS .Chefe de Divisão Estadual .FCE 1.07 . .Divisão de Apoio da CEEMT .DCEEMT .Chefe de Divisão Estadual .FCE 1.07 . .Divisão de Apoio da CEEPA .DCEEPA .Chefe de Divisão Estadual .FCE 1.07 . .Divisão de Apoio da CEEPB .DCEEPB .Chefe de Divisão Estadual .CCE 1.07 . .Divisão de Apoio da CEEPE .DCEEPE .Chefe de Divisão Estadual .CCE 1.07 . .Divisão de Apoio da CEEPI .DCEEPI .Chefe de Divisão Estadual .CCE 1.07 . .Divisão de Apoio da CEERJ .DCEERJ .Chefe de Divisão Estadual .CCE 1.07 . .Divisão de Apoio da CEERN .DCEERN .Chefe de Divisão Estadual .CCE 1.07 . .Divisão de Apoio da CEERO .DCEERO .Chefe de Divisão Estadual .FCE 1.07 . .Divisão de Apoio da CEERS .DCEERS .Chefe de Divisão Estadual .CCE 1.07 . .Divisão de Apoio da CEESC .DCEESC .Chefe de Divisão Estadual .FCE 1.07 . .Divisão de Apoio da CEESP .DCEESP .Chefe de Divisão Estadual .CCE 1.07 . .Divisão de Apoio da CEETO .DCEETO .Chefe de Divisão Estadual .CCE 1.07
PORTARIA MINC Nº 276, DE 12 DE MARÇO DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério da Cultura — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 13/03/2026