PORTARIA MCID Nº 240, DE 11 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 13 de março de 2026, página 17. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 13/03/2026

ANEXO
PROPOSTAS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS ENQUADRADAS
. .UF .MUNICÍPIO .IDENTIFICAÇÃO DA
PROPOSTA
.TIPO DE
PROPONENTE
.CNPJ PROPONENTE .NOME DO
EMPREENDIMENTO
.META DE
REFERÊNCIA DA
PORTARIA MCID Nº
488, DE 2025
.UNIDADES
HABITACIONAIS
. .RJ .Angra dos Reis .cc5cf8e8-1055-4bba-a848-
030662ef525c
.Ente Público .29172467000109 .MORAR MELHOR
MORRO DO MORENO
I
.inciso IV, do art.
3º
(CANCELAMENTO
PREGRESSO)
.64
. .RJ .Niterói .10602281-096c-45e7-
914c-001a270ff526
.Construtora .13501076000142 .PARQUE VARZEA DAS
MOCAS
.inciso IV, do art.
3º
(CANCELAMENTO
PREGRESSO)
.280