PORTARIA Nº 665, DE 11 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.001563/2026-51, de 26/01/2026. resolve: Art. 1º - Alterar a nomenclatura da unidade atualmente denominada Comissão Permanente de Licitação (CPL) para Departamento de Licitação (DPL). Art. 2º - Alterar a função atualmente classificada como FG-01 para CD-03 na nova uorg (DPL), em consonância com a nova Unidade Organizacional (UORG). Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 665, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Ministério da Educação — FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ. Todos os atos de 13/03/2026