PORTARIA Nº 6.312, DE 12 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 6.312, DE 12 DE MARÇO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa
gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a
maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ABDELFATTAH SAAD ABDELFATTAH SAAD ALI - B177146-M, natural do Egito,
nascidoem19demaiode2018,filhodeAbdelfattahSaadAbdelfattahSaadAliedeAzzaRagab
Saed Mohamed Afifi, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0642719/2025);
ADRIYAN KHOSRAVI - B099344-3, natural do Irã, nascido em 05 de junho de 2017,
filho de Adel Khosravi e de Seyedehrazeiyeh Afra, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0648559/2025);
AGHSON SAINT PAUL - F261362-D, natural do Haiti, nascido em 07 de setembro de
2019, filho de Agronome Paul Saint Paul e de Joskame Saint Paul, residente no estado de Rio
Grande do Norte (Processo nº 235881.0704192/2026);
ANTHONY MIGUEL GALLARDO RODRIGO - G403151-U, natural de Cuba, nascido em
15 de fevereiro de 2013, filho de Norlis Gallardo Castillo e de Katia Rodrigo Fernandez,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0692060/2025);
CARLENS MATHURIN - F294740-B, natural do Haiti, nascido em 01 de fevereiro de
2012, filho de Jean Antoine Mathurin e de Atersia Mathurin Anny, residente no estado de
Paraná (Processo nº 235881.0670491/2025);
CHRISTIAN RAFAEL CABRERA BRITO - F183806-P, natural da Venezuela, nascido em
05 de fevereiro de 2018, filho de Carlos Eduardo Jose Cabrera Brito e de Euskarys Adriana Brito
Cortez, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0723837/2026);
CRISTIAN REY FERNÁNDEZ GONZÁLEZ - F557149-5, natural de Cuba, nascido em 03
de janeiro de 2018, filho de Reynier Fernandez Leon e de Liudmila Gonzalez Tapia, residente no
estado de Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0577774/2025);
DJOUNA OCCEAN - B041440-3, natural do Haiti, nascida em 29 de março de 2017,
filha de Ruisly Occean e de Cedena Francois, residente no estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0683516/2025);
EVENS ECHAROULENSKY AUGUSTIN - B209368T, natural do Haiti, nascido em 30 de
março de 2016, filho de Jean Wesner Augustin e de Enise Pelius, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0698043/2026);
GAHEL RODRIGUES MONTEIRO - F545365-F, natural dos Estados Unidos, nascido
em 10 de novembro de 2021, filho de Emanuel Alberto Cardoso Monteiro e de Maria Alves
Rodrigues Monteiro, residente no estado de Bahia (Processo nº 235881.0687657/2025);
GHOFRANE JAYI - B392345-F, natural de Marrocos, nascida em 09 de setembro de
2018, filha de Youness Jayi e de Naima Makhlouf, residente no estado de São Paulo (processo
nº 235881.0650659/2025);
HADI AWALE ORELLANA - B112766-G, natural do Chile, nascido em 16 de dezembro
de 2022, filho de Marwan Awale e de Yashka Andrea Orellana Araya, residente no estado de
Paraná (Processo nº 235881.0666768/2025);
ISAURA THEODORE - G335956-4, natural do Haiti, nascida em 30 de janeiro de
2013, filha de Marie Edwine Justin e de Wisly Theodore, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0654788/2025);
JOHN RALPH SON OCCEAN - B042591-E, natural do Haiti, nascido em 05 de
setembro de 2015, filho de Ruisly Occean e de Cedena François, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0683265/2025);
JONATAN YLISASTIGUI AGUILERA - F365946-Y, natural de Cuba, nascido em 03 de
julho de 2016, filho de Yusdiley Ylisastigui Alpajon e de Juana Aguilera Astorga, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0654781/2025);
KENDAELLEDELY-B192976-V,naturaldoHaiti,nascidaem20defevereirode2017,
filha de Kenson Dely e de Wandalie Poulard, residente no estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0692296/2025);
KENDAH OMAR ABDALHAY RADI - B452229-Y, natural do Estado da Palestina,
nascida em 25 de janeiro de 2023, filha de Omar Abdalhay Fares Radi e de Dalia Imad Hasan
Shaqoura, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0679082/2025);
MATTHEO GABRIEL RODRIGUES MONTEIRO - G460169-R, natural dos Estados
Unidos, nascido em 07 de abril de 2018, filho de Emanuel Alberto Cardoso Monteiro e de Maria
Alves Rodrigues Monteiro, residente no estado de Bahia (Processo nº
235881.0687184/2025);
MD MISBAUR RAHMAN MAHIR - B339528-8, natural de Bangladesh, nascido em 25
de novembro de 2023, filho de Jaglu Miah e de Fatema Akther Juli, residente no estado de
Paraná (Processo nº 235881.0729410/2026);
MIKAELA BARAKAT - B296589-B, natural do Líbano, nascida em 21 de outubro de
2022, filha de Daniel Barakat e de Solange Obeid, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0610450/2025);
MISLANDINA MATHURIN - F294767-S, natural do Haiti, nascida em 01 de setembro
de 2013, filha de Jean Antoine Mathurin e de Atersia Mathurin Anny, residente no estado de
Paraná (Processo nº 235881.0670492/2025);
MONICA IDING TABI NDZANA - F365043-2, natural da França, nascida em 24 de
julho de 2012, filha de Leonce Kevin Tabi Ndzana e de Eugenie Amandine Mainguet, residente
no estado de Bahia (Processo nº 235881.0703629/2026);
PRETTY STEVENCIA THENOR - F692655-L, natural do Haiti, nascida em 15 de
outubro de 2017, filha de Johnny Thenor e de Fara Simeon, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0674859/2025);
RAFAELA CLAUDIO SOKI - B156119-5, natural da Angola, nascida em 30 de julho de
2022, filha de Santu Soki Aristote e de Suzana Claudia Joana, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0649179/2025);
REIVISMAR LUISCIANA MUNOZ QUIARO - F407844-0, natural da Venezuela, nascida
em 01 de abril de 2016, filha de Reinaldo Jose Munoz Garcia e de Vivian Andreina Quiaro Perez,
residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0685397/2025);
RUBENS SAINTIL - G327798-T, natural do Haiti, nascido em 06 de setembro de
2012, filho de Guerlande Pierre e de Dieuveut Saintil, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0654791/2025);
SHARIM MEGAM VASQUEZ SURI - G311175-R, natural da Bolívia, nascida em 11 de
agosto de 2009, filha de Mario Vasquez Guzman e de Faviola Suri Massi, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0648906/2025);
SOPHIA ABDUL KADER - B517716-F, natural do Líbano, nascida em 05 de agosto de
2022, filha de Hassan Abdul Kader e de Amira Hesham Yousef Mahmoud Hussein, residente no
estado de Paraná (Processo nº 235881.0715596/2026);
STEEVEN LUIZ THEODORE - G335961-B, natural do Haiti, nascido em 10 de outubro
de 2014, filho de Wisly Theodore e de Marie Edwine Justin, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0654800/2025);
VALENTINA MORENO VILLEGAS - V717919-C, natural da Espanha, nascida em 22 de
janeiro de 2010, filha de Jaime Andres Moreno Pineros e de Nathalia Villegasmayorquin,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0641291/2025);
YOURY NICOLAS - G281411-6, natural do Haiti, nascido em 20 de janeiro de 2014,
filho de Emile Nicolas e de Erese Faustin, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0664632/2025) e
ZUSEL DE LA CARIDAD GARCIA HERNANDEZ - F731293-Q, natural de Cuba, nascida
em 05 de setembro de 2017, filha de Edwin Garcia Ramirez e de Susana Hernandez Corrales,
residente no estado de Bahia (Processo nº 235881.0644568/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO