PORTARIA Nº 6.310, DE 12 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 6.310, DE 12 DE MARÇO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALEX FERNANDO GUEVARA AVALOS - G188086-0, natural da Bolívia, nascido em 29
de dezembro de 1990, filho de Hilarion Guevara Cordova e de Venancia Avalos Coronado,
residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0635087/2025);
ANYELA FABIOLA FERNANDINO FARIAS - F087528-E, natural da Venezuela, nascida
em 3 de junho de 2005, filha de Cesar Luis Fernandino Martell e de Rosangela Josefina Farias,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0545247/2024);;
APRIL MAE JIMENEZ SILLARICO - G103495-J, natural das Filipinas, nascida em 1 de
abrilde1986,filhadeJaimePadernalJimenezedeNidaDecaroDapUg,residentenoestadodo
São Paulo (Processo nº 235881.0648462/2025);
BERNALD FLORIANT - G333424-A, natural do Haiti, nascido em 10 de abril de 1999,
filho de Marie Elta Floriant, residente no estado do Amazonas (Processo
235881.0523573/2024);
BETSAIDA JOCELYN ST-FORT - G2031258, natural do Haiti, nascida em 9 de março
de 2002, filha de Osservio Jocelyn e de Camelle Dorval Jocelyn, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0688815/2025);
CARLOS JOAQUIM KALUNGA - F359827-S, natural da Angola, nascido em 16 de
maio de 1980, filho de Joaquim Kalunga e de Esperanca Ezequias Namussungo, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0611169/2025);
DANIEL JOSE FUENTES MAICAN - F074842-T, natural da Venezuela, nascido em 15
de junho de 1996, filho de Daniel Jose Fuentes e de Karina Altagracia Maican De Fuentes,
residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0637487/2025);
EDUARDO NOEL ROSALES GARCIA - F543110-L, natural de Cuba, nascido em 15 de
novembro de 1988, filho de Eduardo Noel Rosales Corrales e María Cristina García Aguilera,
residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0611071/2025);
EDWARD ADALID ESCOBAR GARCIA - G296147-3, natural da Bolívia, nascido em 27
de dezembro de 1986, filho de Simon Escobar Carvajal e de Maria Lucia Garcia Vallejos,
residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0647702/2025);
EIMAN SULIMAN ALI ELSHAIKH - F220498-H, natural do Catar, nascida em 21 de
abril de 1995, filha de Suliman Ali Elshaikh Ibrahim e de Zainab Awad Elshaikh Ibrahim,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0721855/2026);
ETAF THEEB MOHAMMAD ALAWI - G145428-0, natural do Estado da Palestina,
nascida em 9 de outubro de 1990, filha de Theeb Mohammad Nassf e de May Elias Khalel
Nassif, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0566020/2024);
EVER PENA CESPEDES - V947641-0, natural da Bolívia, nascido em 19 de junho de
1981, filho de Anibal Pena Vidal e de Norma Cespedes Espinoza, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0549648/2024);
FATIMA GABRIELA DUQUE MONTEIRO - V902260-N, natural da Venezuela, nascida
em 17 de janeiro de 1985, filha de Leonardo Enrique Duque Marquez e de Betty Ernestina
Mendez De Duque, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0643131/2025);
HENRIQUES MATONDO MAKANDA - F334581Y, natural da Angola, nascido em 28
de março de 1987, filho de Andre Diamena e de Maria Keto Makanda, residente no estado do
São Paulo (Processo nº 235881.0651781/2025);
IDOLIENNE SAINTIVAL - G440560-4, natural do Haiti, nascida em 21 de novembro
de 1991, filha de Marc Saintival e de Ilosia Clervius, residente no estado do Rondônia (Processo
nº 235881.0673167/2025);
ISELA LEONOR VASQUEZ PANDURO - V737335-Q, natural do Peru, nascida em 5 de
novembro de 1981, filha de Segundo Juan Vasquez Cerquera e de Meolita Panduro Iruyari,
residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0586699/2025);
IURII VOLKOV - G150748-1, natural da Rússia, nascido em 27 de abril de 1986, filho
de Volkov Vladimir Matveevich e de Volkova Ekaterina Anatolievna, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0613955/2025);
JEAN WILBERT JOCELYN - f255097-t, natural do Haiti, nascido em 28 de fevereiro de
1983, filho de Joseph Joselyn e de Clautide Petit Homme, residente no estado do Mato Grosso
do Sul (Processo 235881.0532212/2024);
JORGE INFANDAL COTI - F217130-Y, natural da Guiné-Bissau, nascido em 15 de
maio de 1984, filho de Infandal Coti e de Fica Lamba, residente no estado do São Paulo
(Processo nº 235881.0631204/2025);
JOSE ANTONIO PIRELA BIGOTT - F005717-W, natural da Venezuela, nascido em 26
de janeiro de 1994, filho de Edgar Enrique Pirela Contreras e de Maritza Del Carmen Bigott
Medero, residente no estado de Roraima (Processo 235881.0593423/2025);
JOSEPH SERLINE - G317779-2, natural do Haiti, nascido em 12 de maio de 1991,
filho de Ilnord Charles e de Falicia Leonard, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0654362/2025);
KENNYA INDIRA LIRA GAMEZ - F216797-K, natural da Venezuela, nascida em 20 de
abril de 2000, filha de Pavel Francisco Lira Garcia e de Lizbey Coromoto Gamez Parada,
residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0598854/2025);
LEONEL LUMAGE - G251239, natural do Haiti, nascido em 2 de março de 1982, filho
de Lumanes Lumage e de Jeannie Jean, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0665567/2025);
LOUNA CAMELUS - F500749-9, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de setembro de
1996,filhadeMagaliePrinceedeJeanLucknerCamelus,residentenoestadodeSantaCatarina
(Processo nº 235881.0653179/2025);
MARINA DIAS MARTINS - G328046-Y, natural da Rússia, nascida em 12 de maio de
1986, filha de Vladimir Ugrenyuk e de Valentina Ugrenyuk, residente no estado do Rio Grande
do Norte (Processo nº 235881.0680992/2025);
MFAA MOKULA CLAVER - F306846-W, natural da República Democrática do Congo,
nascido em 27 de julho de 1987, filho de Mfaa Leshe Augustin e de Mpanya Monkango
Kazozapo Marie Jeanine, residente no estado do Minas Gerais (Processo nº
235881.0590413/2025);
MYRTHO MARCELLUS - V952931-9, natural do Haiti, nascido em 20 de fevereiro de
1981, filho de Danes Marcellus e de Neresia Edmond, residente no estado do Amazonas
(Processo 235881.0540991/2024);
NATALIA PUENTES MONTOYA - G197137-8, natural da Colômbia, nascida em 4 de
fevereiro de 1985, filha de German Puentes Gonzalez e de Matilde Ines Montoya Ramirez,
residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0651255/2025);
NELSON JOSE DIAZ GAUTIER - G234539-W, natural da Venezuela, nascido em 28 de
abril de 1970, filho de Sabas Ramon Diaz e de Elia Mercedes Gautier De Diaz, residente no
estado do São Paulo (Processo nº 235881.0621851/2025);
ONEL COLUMBIE TITO - V992131-H, natural de Cuba, nascido em 11 de janeiro de
1974, filho de Rafael Columbie Barriento e de Felicita Tito Llorente, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0500833/2024);
PATRICIA COMPANIONI MARIN - G324947-G, natural de Cuba, nascida em 5 de
agosto de 1987, filha de Octavio Ovidio Companioni Penton e de Elizabeth Marin Garcia,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0614492/2025);
PEDRO RAMON QUINTANA MANSO - G006611-Z, natural de Cuba, nascido em 19
de maio de 1984, filho de Pedro Manuel Quintana Martinez e de Dania Teresa Manso
Rodriguez, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0711991/2026);
POPOOLA TESLIM OLAYIWOLA - F331139-R, natural da Nigéria, nascido em 15 de
agosto de 1984, filho de Ramon olayiwola e de Adebisi Olayiwola, residente no estado do São
Paulo (Processo nº 235881.0645849/2025) e
VLADIMIR FONSECA - F231084-X, natural da Guiné-Bissau, nascido em 10 de
outubro de 1995, filho de Manuel Fonseca e de Ana Bra, residente no estado do São Paulo
(Processo nº 235881.0561080/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO