PORTARIA Nº 239, DE 11 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 46. Órgão: Ministério da Educação — FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Todos os atos de 13/03/2026

PORTARIA Nº 239, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Institui a comissão julgadora da 3ª edição do
Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, II, do Anexo I do Decreto nº
12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Fica instituída a Comissão Julgadora da 3ª edição do Concurso Melhores
Receitas da Alimentação Escolar.
Art. 2º A Comissão será composta por 1 (um) chef de cozinha; 1 (um)
nutricionista com experiência em alimentação escolar que não esteja vinculado a uma
Entidade Executora; 2 (dois) representantes entre os parceiros da CGPAE/FNDE e 1 (um)
servidor da CGPAE.
Parágrafo Único. A comissão deve avaliar as receitas habilitadas e atribuir a
pontuação devida conforme os critérios de avaliação definidos no item 5.8 do Edital da 3ª
edição do Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar.
Art.3º A Comissão será composta pelos seguintes integrantes:
. .Nome .Categoria
. .CECANE UFPI: Representante - Marize Melo
dos Santos
.Parceiros da CGPAE/FNDE
. .CECANE UFG: Representante - Liana Jayme
Borges
.Parceiros da CGPAE/FNDE
. .Maria Sineides Neres dos Santos .Nutricionista com experiência em
alimentação escolar
. .Karluanna Abreu do Nascimento Borba .Servidor da CGPAE
. .Alcyr Alves Viana Neto .Chef de Cozinha
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA