PORTARIA Nº 239, DE 11 DE MARÇO DE 2026 Institui a comissão julgadora da 3ª edição do Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, II, do Anexo I do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Fica instituída a Comissão Julgadora da 3ª edição do Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar. Art. 2º A Comissão será composta por 1 (um) chef de cozinha; 1 (um) nutricionista com experiência em alimentação escolar que não esteja vinculado a uma Entidade Executora; 2 (dois) representantes entre os parceiros da CGPAE/FNDE e 1 (um) servidor da CGPAE. Parágrafo Único. A comissão deve avaliar as receitas habilitadas e atribuir a pontuação devida conforme os critérios de avaliação definidos no item 5.8 do Edital da 3ª edição do Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar. Art.3º A Comissão será composta pelos seguintes integrantes: . .Nome .Categoria . .CECANE UFPI: Representante - Marize Melo dos Santos .Parceiros da CGPAE/FNDE . .CECANE UFG: Representante - Liana Jayme Borges .Parceiros da CGPAE/FNDE . .Maria Sineides Neres dos Santos .Nutricionista com experiência em alimentação escolar . .Karluanna Abreu do Nascimento Borba .Servidor da CGPAE . .Alcyr Alves Viana Neto .Chef de Cozinha Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 239, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 46. Órgão: Ministério da Educação — FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Todos os atos de 13/03/2026