DESPACHO STM-ANP Nº 354, DE 12 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 13/03/2026

DESPACHO STM-ANP Nº 354, DE 12 DE MARÇO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP no 265, de 10 de setembro de 2020, em
cumprimento à Resolução no 917/2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o
credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da
cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e
produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no processo ANP no
48610.200268/2026-35, torna pública a seguinte decisão:
Conceder o credenciamento à Unidade de Pesquisa Laboratório de Taxonomia
Integrativa de Porifera, localizada em Rio de Janeiro/RJ, vinculada à Instituição
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 33.663.683/0001-16, registrado sob o
no 1204/2026, habilitando-se a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação
com recursos provenientes da cláusula de Investimentos em PD&I relacionadas às áreas,
temas e subtemas publicadas no endereço eletrônico da ANP, em conformidade com as
normas técnicas pertinentes.
AMANDA DUARTE GONDIM

Empresas citadas