AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 126, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.201875/2026-12, resolve: autorizar a empresa CNODC BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 731, de 25 de novembro de 2025. . .CNPJ . .19.233.194/0001-01 .19.233.194/0002-84 .19.233.194/0003-65 . .19.233.194/0004-46 .19.233.194/0005-27 .19.233.194/0006-08 . .19.233.194/0007-99 .19.233.194/0008-70 .19.233.194/0009-50 . .19.233.194/0010-94 .19.233.194/0011-75 .19.233.194/0012-56 . .19.233.194/0013-37 .19.233.194/0014-18 .- DIOGO VALÉRIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 126, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 13/03/2026