ATO Nº 3, DE 12 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 3, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril
de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o
que consta do Processo nº 21000.005105/2020-87, o Serviço Nacional de Proteção de
Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de BATATA-DOCE (Ipomoea batatas
(L.) Lam.), a alteração da característica 15 dos descritores mínimos definidos na forma do
Anexo do Ato nº 2, de 23/01/2020, publicado no D.O.U., de 24/01/2020, seção 1, páginas
4 e 5.
VIII. TABELA DE DESCRITORES MÍNIMOS DE BATATA-DOCE (Ipomoea batatas (L.)
Lam.).
. .Característica .Identificação da característica .Código de cada
descrição
. .15. Folha: pigmentação
antocianínica na face superior
QN VG (a)
.ausente ou fraca
média
forte
.1
2
3
O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço:
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-
agricolas/protecao-de-cultivar/olericolas.
STEFANIA PALMA ARAUJO
Coordenadora